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Secretário de Agricultura e Meio Ambiente marca presença no Seminário Capixaba de Regularização Fundiária
Por Assessoria de Comunicação
Nesta sexta-feira, dia 20 de outubro, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Cleiton Gomes, marcou presença no importante Seminário Capixaba de Regularização Fundiária.
O evento, realizado por meio do mandato do deputado federal Gilson Daniel, reuniu especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil para debater e buscar soluções para um dos desafios mais prementes no Espírito Santo e em todo o Brasil: a regularização fundiária.
A regularização fundiária é um processo de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades. Com a regularização das áreas, muitos moradores passam a ter a escritura de suas casas, possibilitando financiamentos bancários, tanto para venda quanto para reforma de imóveis.
O evento foi composto por dois módulos, “Captação de Recursos no PAC”, com o Coordenador Geral de Regularização Fundiária da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Samuel da Silva, e “Case Regularização Fundiária de Viana/ES”, com o Prefeito Wanderson Bueno”