Portaria nº 4/2025

Portaria
[SEAG] ALTERA A PORTARIA 001/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS DISPENSADOS DO RITO ORDINÁRIO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL; E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Publicação:	08 de Dezembro de 2025
Origem:	Interna(Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAG))
Autor:	Guilherme Isac Gomes Barbosa
Situação:	Em vigor
Local da Publicação:	Publicado DOM/ES, no dia 11/12/2019, nas páginas 381/382, Edição nº. 2906.

Este texto não substitui o publicado no Publicado DOM/ES, no dia 11/12/2019, nas páginas 381/382, Edição nº. 2906..