Portaria nº 4/2025
Portaria nº 4/2025
Portaria
[SEAG] ALTERA A PORTARIA 001/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS DISPENSADOS DO RITO ORDINÁRIO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL; E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
| Publicação: | 08 de Dezembro de 2025 |
|---|---|
| Origem: | Interna(Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente) |
| Autor: | Guilherme Isac Gomes Barbosa |
| Situação: | Em vigor |
| Local da Publicação: | Publicado DOM/ES, no dia 11/12/2019, nas páginas 381/382, Edição nº. 2906. |
Este texto não substitui o publicado no Publicado DOM/ES, no dia 11/12/2019, nas páginas 381/382, Edição nº. 2906..