Nosso site usa cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência de navegação, assim como providenciar alguns recursos essenciais. Ao continuar em nosso site, você concorda com a nossa Política de Cookies, Privacidade e Termos de Uso.
Legislação: Portarias
Pesquisa
Foram encontradas 84 ocorrências.
Portaria nº 63/2023, de 17 de Novembro de 2023
Em vigor
Portaria Municipal
DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E
DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 3/2023, de 17 de Novembro de 2023
Em vigor
Portaria SEMED
[SEMED] “ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE
COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL
AOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA ATUAÇÃO EM
REGÊNCIA DE CLASSE, PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria nº 79/2023, de 31 de Outubro de 2023
Em vigor
Portaria Municipal
DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE
PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 78/2023, de 30 de Outubro de 2023
Em vigor
Portaria Municipal
DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E
DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 77/2023, de 30 de Outubro de 2023
Em vigor
Portaria Municipal
DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E
DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 76/2023, de 20 de Outubro de 2023
Em vigor
Portaria Municipal
DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E
DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO.
Portaria nº 75/2023, de 17 de Outubro de 2023
Em vigor
Portaria Municipal
DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS
PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E
DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE
CONTRATAÇÃO.