Legislação: Portarias

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Portaria nº 4/2023, de 19 de Dezembro de 2023

Em vigor

[SEMED] REGULAMENTA A UNIDADE ESCOLAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS SERVIDORAS DO CARGO DE SERVENTE PARA O ANO LETIVO DE 2024

Portaria nº 3/2023, de 19 de Dezembro de 2023

Em vigor

[SEMED] REGULAMENTA O LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CARGO DE MERENDEIRA PARA O ANO LETIVO DE 2024

Portaria nº 95/2023, de 07 de Dezembro de 2023

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 94/2023, de 04 de Dezembro de 2023

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 93/2023, de 04 de Dezembro de 2023

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 92/2023, de 30 de Novembro de 2023

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

Portaria nº 91/2023, de 30 de Novembro de 2023

Em vigor

Portaria Municipal
[SEMAP] DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.

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