Legislação: Decretos

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Foram encontradas 14 ocorrências.

Decreto nº 167/2020, de 01 de Outubro de 2020

Em vigor

[] "DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRUPI/ES COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto nº 160/2020, de 24 de Agosto de 2020

Em vigor

[] "ESTABELECE NORMAS DE REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2020, PARA CUMPRIMENTO DO MÍNIMO DE 800 HORAS DA CARGA HORÁRIA ANUAL, SEGUIDA DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ESCOLARES NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."

Decreto nº 146/2020, de 01 de Agosto de 2020

Em vigor

[] "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ACORDO COM O MAPA DE GESTÃO DE RISCO DO GOVERNO DO ESTADO DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IRUPI."

Decreto nº 130/2020, de 27 de Julho de 2020

Revogada

[] "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IRUPI."

Decreto nº 127/2020, de 15 de Julho de 2020

Revogada

[] "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AOS SÁBADOS NO MUNICÍPIO DE IRUPI."

Decreto nº 124/2020, de 06 de Julho de 2020

Revogada

[] "ESTABELECE O PERÍODO E O TEMPO MÁXIMO DE DURAÇÃO PARA VELÓRIOS NO MUNICÍPIO DE IRUPI NO PERÍODO DE PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS."

Decreto nº 118/2020, de 28 de Maio de 2020

Em vigor

[] "ALTERA O DECRETO Nº 59, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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