Estrutura Administrativa

Licitação

Rua Jalmas Gomes de Freitas, 151 - Centro - Irupi - ES
(28) 3548-1101 Whatsapp: (28) 99907-6739

Seg a Sex - 12h às 18h

Agente de Contratação
Daniel Emerick de Oliveira
Agente de Contratação
Formado em direito pela Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas – FADILESTE no ano de 2007; Pós-Graduado Lato Sensu em Ciências Criminais pela Universidade Gama Filho no ano de 2009; Pós-Graduado em Direito Administrativo pela Universidade Gama Filho no ano de 2009; Advogado com atuação no ramo do Direito Penal, Cível e Trabalhista desde 2008, Certificado pela Escola de Contas do TCE-ES sobre “Jurisprudência do TCEES aplicadas à Administração Pública”; Certificado pela Escola de Contas do TCE-ES sobre “Dispensa, Inexigibilidade e Procedimentos Auxiliares de Licitações”; Certificado pela Escola de Contas do TCE-ES sobre “Licitações Públicas”; Certificado pela empresa Inove Soluções em Capacitação sobre “Formação, Capacitação e Atualização de Pregoeiros e Equipe de Apoio”; Certificado pela Escola de Contas do TCE-ES sobre “Introdução ao Direito Constitucional”; Certificado pela Escola de Contas do TCE-ES sobre “Gestão e Fiscalização de Contratos”; Certificado pela Escola de Contas do TCE-ES sobre “Planejamento de Contratações Públicas”; Certificado pela Escola de Contas do TCE-ES sobre “Licitações Diferenciadas – Benefícios concedidos a ME e EPP: Certificado pela Escola de Contas do TCE-ES sobre “Registro de Preços”; Certificado pela Escola de Contas do TCE-ES sobre “Licitações e Contratos”; Certificado pela Escola de Contas do TCE-ES sobre “Contratos Administrativos”; Certificado pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG sobre “Mutações Constitucionais”; Certificado pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – LFG sobre “Jurisprudência Criminal no STF”; Certificado pela empresa Aprimore Cursos sobre “Alterações do Processo Penal”; Certificado pelo SEBRAE sobre “Compras Governamentais”; Certificado pelo Instituto de Tecnologia e Inovação Luzia Holz sobre “Formação de Pregoeiro”; Certificado pela empresa Staff Consultoria, Treinamentos e Produção de Eventos sobre “Nova Lei de Licitações, Lei n. 14.133/2021; Certificado pela empresa BLL Compras sobre “Sistema de Pregão Eletrônico”; Certificado pela Escola de Contas do TCE-ES sobre “Pesquisa de preços e as decisões do TCU com base na Lei n. 14.133/2021; Certificado pela Escola de Contas do TCE-ES sobre “LGPD no Setor Público” (toda a certificação ocorreu nos anos de 2021 à 2023); Participou da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Irupi/ES de 2014 à 2018; como Pregoeiro atua em licitações desde 2018; Nomeado como Agente de Contratação em 2023.

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