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{"tipo":"Portaria","numero":"146","ano":"2026","data_publicacao":"2026-11-17","ementa":"Retifica a Portaria nº 137/2026 que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"Hansnara Marques de Almeida","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14245","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001462026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"145","ano":"2026","data_publicacao":"2026-11-10","ementa":"Retifica a Portaria nº 142/2026 que designa comissão responsável pelos procedimentos de apuração e aplicação de sanção administrativa.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"Hansnara Marques de Almeida","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14215","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001452026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"144","ano":"2026","data_publicacao":"2026-11-10","ementa":"Retifica a Portaria nº 120/2026 que designa comissão responsável pelos procedimentos de apuração e aplicação de sanção administrativa.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"Hansnara Marques de Almeida","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14214","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001442026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"143","ano":"2026","data_publicacao":"2026-11-10","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"Hansnara Marques de Almeida","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14213","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001432026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"11","ano":"2026","data_publicacao":"2026-11-09","ementa":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CRONOGRAMA MUNICIPAL DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2027, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Interna","autor":"Célia Aparecida de Andrade","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14212","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000112026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"142","ano":"2026","data_publicacao":"2026-11-06","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO MEMORANDO 1.927/2026.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"Hansnara Marques de Almeida","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14211","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001422026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"141","ano":"2026","data_publicacao":"2026-11-06","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"Hansnara Marques de Almeida","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14210","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001412026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"140","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-29","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"Hansnara Marques de Almeida","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14209","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001402026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"139","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-29","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"Hansnara Marques de Almeida","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14208","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001392026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"491","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-28","ementa":"DECLARA VACÂNCIA DE GARGO DE BRAÇAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 28 de outubro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14244","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004912026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"490","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-28","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 28 de outubro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14243","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004902026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"138","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-27","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"Hansnara Marques de Almeida","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14207","url_arquivo":""},
{"tipo":"Portaria","numero":"489","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-26","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 26 de outubro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14242","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004892026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"489","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-26","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 26 de outubro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14241","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004892026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"655","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-26","ementa":"ALTERA DECRETO Nº 538, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 26 de outubro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14226","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006552026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"10","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-26","ementa":"INSTITUI A COMISSÃO GESTORA E A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE IRUPI, PARA O DECÊNIO 2027–2037, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Executivo","autor":"Célia Aparecida de Andrade","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14206","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000102026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"488","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-23","ementa":"CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 23 de outubro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14240","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004882026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"487","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-23","ementa":"APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM/PMI N° 002/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 23 de outubro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14239","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004872026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"137","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-23","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"Hansnara Marques de Almeida","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14204","url_arquivo":""},
{"tipo":"Portaria","numero":"486","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-21","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 21 de outubro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14238","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004862026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"485","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-21","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 21 de outubro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14237","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004852026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"136","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-21","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"Hansnara Marques de Almeida","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14203","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001362026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"135","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-21","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"Hansnara Marques de Almeida","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14202","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001352026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"484","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-20","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 20 de outubro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14236","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004842026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"483","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-20","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 20 de outubro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14235","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004832026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"654","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-20","ementa":"RETIFICA DECRETO 652/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 20 de outubro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14225","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006542026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"482","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-19","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de outubro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14234","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004822026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"481","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-19","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 169/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de outubro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14233","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004812026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"653","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-19","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 19/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de outubro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14224","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006532026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"652","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-19","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 31/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de outubro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14223","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006522026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"480","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-15","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 15 de outubro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14232","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004802026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"651","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-15","ementa":"REGULAMENTA O CONTROLE DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES, ESTABELECE OBRIGAÇÕES AOS CONDUTORES E GESTORES, PROÍBE VANTAGENS INDEVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 15 de outubro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14222","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006512026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"134","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-15","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"Hansnara Marques de Almeida","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14200","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001342026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"479","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-13","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 119/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 13 de outubro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14231","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004792026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"650","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-13","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 29/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 13 de outubro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14221","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0006502026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"648","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-13","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 30/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 13 de outubro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14220","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006482026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"649","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-13","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 28/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 13 de outubro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14219","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006492026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"647","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-13","ementa":"TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 13 de outubro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14218","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006472026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"646","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-09","ementa":"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHO, AJUSTE FISCAL E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRUPI/ES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de outubro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14217","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006462026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"132","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-09","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"Hansnara Marques de Almeida","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14186","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001322026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"9","ano":"2026","data_publicacao":"2026-10-08","ementa":"INSTITUI A COMISSÃO AVALIADORA DOS CONCURSOS DE PRÁTICAS PROFISSIONAIS PARA PROFESSORES, PEDAGOGOS E GESTORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRUPI/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Interna","autor":"Célia Aparecida de Andrade","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14185","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000092026.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"463","ano":"2026","data_publicacao":"2026-09-23","ementa":"CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 23 de Setembro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14161","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004632026.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"461","ano":"2026","data_publicacao":"2026-09-23","ementa":"RETIFICA E ALTERA PORTARIA Nº 307/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 23 de Setembro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14159","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004612026.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"460","ano":"2026","data_publicacao":"2026-09-22","ementa":"NOMEIA AGENTE DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 22 de Setembro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14158","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004602026.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"127","ano":"2026","data_publicacao":"2026-09-22","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"Hansnara Marques de Almeida","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14115","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001272026.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"455","ano":"2026","data_publicacao":"2026-09-21","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 621/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 21 de Setembro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14153","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004552026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"454","ano":"2026","data_publicacao":"2026-09-21","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 415/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 21 de Setembro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14152","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004542026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"453","ano":"2026","data_publicacao":"2026-09-21","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 441/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 21 de Setembro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14151","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004532026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"642","ano":"2026","data_publicacao":"2026-09-18","ementa":"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 18 de Setembro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14182","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006422026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"452","ano":"2026","data_publicacao":"2026-09-18","ementa":"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 18 de Setembro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14150","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004522026.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"434","ano":"2026","data_publicacao":"2026-09-02","ementa":"NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 02 de Setembro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14132","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004342026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"433","ano":"2026","data_publicacao":"2026-09-02","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANAJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 02 de Setembro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14131","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004332026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"432","ano":"2026","data_publicacao":"2026-09-02","ementa":"NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 02 de Setembro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14130","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004322026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"431","ano":"2026","data_publicacao":"2026-09-02","ementa":"EXONERA ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 02 de Setembro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14128","url_arquivo":""},
{"tipo":"Portaria","numero":"429","ano":"2026","data_publicacao":"2026-09-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Setembro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14127","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004292026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"428","ano":"2026","data_publicacao":"2026-09-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Setembro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14126","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004282026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"427","ano":"2026","data_publicacao":"2026-09-01","ementa":"SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Setembro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14125","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004272026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"426","ano":"2026","data_publicacao":"2026-09-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Setembro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14124","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004262026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"425","ano":"2026","data_publicacao":"2026-09-01","ementa":"NOMEIA SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Setembro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14123","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004252026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"424","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-31","ementa":"EXONERA SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 31 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14087","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004242026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"423","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-31","ementa":"EXONERA COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 31 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14086","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0004232026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"422","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-31","ementa":"EXONERA SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 31 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14085","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004222026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"421","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-31","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 31 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14084","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004212026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"420","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-31","ementa":"EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 31 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14083","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004202026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"5","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-31","ementa":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA ESPECÍFICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE IRUPI – PMAI, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Executivo","autor":"Célia Aparecida de Andrade","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14029","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000052026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"630","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-28","ementa":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE IRUPI – PMAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 28 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14114","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006302026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"629","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-28","ementa":"REGULAMENTA O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 28 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14113","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006292026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"628","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-26","ementa":"“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES PARA O MANDATO DE TRANSIÇÃO DE 15 DE JULHO DE 2026 A 31 DE OUTUBRO DE 2027, REVOGA O DECRETO Nº 0201/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 26 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14112","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006282026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"419","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-26","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 26 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14082","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004192026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"418","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-25","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 25 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14081","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004182026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"417","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-24","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 24 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14080","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004172026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"116","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-24","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14026","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001162026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"627","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-21","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 20/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 21 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14111","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006272026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"416","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-20","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 20 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14079","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004162026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"115","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-20","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14025","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001152026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"114","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-20","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14024","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001142026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"415","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-19","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14077","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004152026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"415","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-19","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14076","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004152026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"414","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-19","ementa":"NOMEIA SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14075","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004142026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"413","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-19","ementa":"EXONERA SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14074","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004132026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"412","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-19","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 0597/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14072","url_arquivo":""},
{"tipo":"Decreto","numero":"626","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-18","ementa":"RETIFICA DECRETO 625/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 18 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14110","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006262026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"411","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-18","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 18 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14071","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004112026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"625","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-17","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 24/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 17 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14109","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006252026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"409","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-17","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 17 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14069","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004092026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"408","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-14","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 14 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14068","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004082026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"407","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-13","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 13 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14067","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004072026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"406","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-13","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 13 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14066","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004062026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"405","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-13","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 13 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14065","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004052026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"9","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-13","ementa":"DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A FORMAÇÃO DO GRUPO COORDENADOR DO PLANO DE CONTINGÊNCIA AOS DESASTRES 2027/2029","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Guilherme Nascimento Faria","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 13 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14023","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P7000000092026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"113","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-13","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14022","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001132026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"112","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-13","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14021","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001122026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"111","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-13","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14020","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001112026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"110","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-12","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOSPREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14019","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001102026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"109","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-12","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DECONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14018","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001092026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"404","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-11","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 11 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14064","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004042026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"641","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-10","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 23/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 10 de Setembro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14181","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006412026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"410","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-10","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 17 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14070","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004102026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"403","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-10","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 10 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14063","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004032026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"402","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-10","ementa":"NOMEIA SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 10 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14062","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004022026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"401","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-07","ementa":"CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 07 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14061","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004012026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"8","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-07","ementa":"DISPÕE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE GRUPO CONDUTORES PARA EXPORTAÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS ENVIADOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Guilherme Nascimento Faria","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 07de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13976","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P7000000082026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"108","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-07","ementa":"Retifica a Portaria nº 99/2026 que designa comissão responsável pelos procedimentos de apuração e aplicação de sanção administrativa.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13975","url_arquivo":""},
{"tipo":"Portaria","numero":"7","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-07","ementa":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE GRUPO CONDUTORES PARA EXPORTAÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS ENVIADOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Guilherme Nascimento Faria","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 07de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13974","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P7000000072026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"107","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-07","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13973","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001072026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"400","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-06","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 06 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14060","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004002026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"399","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-06","ementa":"DECLARA VACÂNCIA DE GARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 06 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14059","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003992026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"106","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-06","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13972","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001062026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"105","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-06","ementa":"CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13971","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001052026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"104","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-06","ementa":"CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13970","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001042026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"624","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-05","ementa":"RETIFICA DECRETO 622/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 05 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14108","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006242026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"398","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-05","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 019/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 05 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14057","url_arquivo":""},
{"tipo":"Portaria","numero":"397","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-05","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 014/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 05 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14055","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003972026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"396","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-05","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 015/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 05 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14054","url_arquivo":""},
{"tipo":"Portaria","numero":"395","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-05","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 020/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 05 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14052","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003952026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"394","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-05","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 022/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 05 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14051","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003942026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"103","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-05","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 102/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13969","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001032026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"102","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-05","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13968","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001022026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"392","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-03","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 018/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 03 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14050","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003922026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"391","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-03","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 017/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 03 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14049","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003912026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"390","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-03","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 021/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 03 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14048","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003902026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"389","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-03","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 016/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 03 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14047","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003892026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"388","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-03","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 023/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 03 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14046","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003882026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"387","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-03","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 03 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14045","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003872026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"386","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-03","ementa":"NOMEIA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 03 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14044","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003862026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"385","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-03","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 03 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14043","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003852026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"384","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-03","ementa":"NOMEIA SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 03 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14041","url_arquivo":""},
{"tipo":"Portaria","numero":"383","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-03","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 03 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14040","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003832026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"382","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-03","ementa":"EXONERA COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 03 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14039","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003822026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"381","ano":"2026","data_publicacao":"2026-08-03","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 03 de Agosto de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14038","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003812026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"380","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-30","ementa":"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 30 de Julho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14017","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003802026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"622","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-30","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 23/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 30 de Julho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13982","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006222026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"621","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-30","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 22/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 30 de Julho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13981","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006212026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"379","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-27","ementa":"CONCEDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 24 de Julho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14016","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003792026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"378","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-27","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 27 de Julho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14015","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003782026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"620","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-27","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 21/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 27 de Julho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13980","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006202026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"377","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-24","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 24 de Julho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14014","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003772026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"376","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-24","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 599/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 24 de Julho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14013","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003762026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"375","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-23","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 23 de Julho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14012","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003752026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"374","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-23","ementa":"REVOGA PORTARIAS Nº 372/2026 E 373/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 23 de Julho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14011","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003742026.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"372","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-22","ementa":"NOMEIA SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Revogada","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 22 de Julho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14009","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003722026.pdf"},
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{"tipo":"Decreto","numero":"619","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-16","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 20/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 16 de Julho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13979","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006192026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"101","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-16","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13967","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001012026.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"357","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-10","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Julho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13994","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003572026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"618","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-10","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 18/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 10 de Julho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13978","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006182026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"617","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-10","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 17/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 10 de Julho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13977","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006172026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"356","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-09","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Julho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13993","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003562026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"355","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-08","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Julho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13992","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003552026.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"353","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-08","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR LICENÇA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Julho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13990","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003532026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"352","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-08","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Julho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13989","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003522026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"351","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-08","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Julho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13988","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003512026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"350","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-08","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Julho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13987","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003502026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"349","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-07","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 0263/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Julho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13986","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003492026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"96","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-07","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13904","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000962026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"95","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-02","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13878","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000952026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"346","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-01","ementa":"DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Julho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14199","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003462026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"616","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-01","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Julho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14194","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006162026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"348","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-01","ementa":"CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Julho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13985","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003482026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"347","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-01","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 241/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Julho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13984","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003472026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"345","ano":"2026","data_publicacao":"2026-07-01","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Julho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13983","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003452026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"615","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-30","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 16/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 30 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13962","url_arquivo":""},
{"tipo":"Portaria","numero":"344","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-30","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 30 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13948","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003442026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"343","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-30","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 30 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13947","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003432026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"342","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-30","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 30 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13946","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003422026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"341","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-30","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 30 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13945","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003412026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"340","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-26","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 26 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13944","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003402026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"339","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-26","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR LICENÇA PATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 26 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13943","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003392026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"337","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-26","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 26 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13942","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003372026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"614","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-25","ementa":"EXCLUI CÓDICO 21.01 DO ANEXO I DO DECRETO Nº 273/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 25 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13961","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006142026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"336","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-25","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 752/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 25 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13941","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003362026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"335","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-25","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR LICENÇA PATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 25 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13940","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003352026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"334","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-25","ementa":"CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 25 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13939","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003342026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"333","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-25","ementa":"ALTERA PORTARIA Nº 211/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 22 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13938","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003332026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"613","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-22","ementa":"APROVA RESOLUÇÃO Nº 09/2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 22 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13960","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006132026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"332","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-22","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 22 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13937","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003322026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"331","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-22","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 22 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13936","url_arquivo":""},
{"tipo":"Portaria","numero":"94","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-22","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13877","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000942026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"330","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-18","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 18 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13934","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003302026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"329","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-18","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 727/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 18 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13933","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003292026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"328","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-18","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 18 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13932","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003282026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"612","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-17","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 14/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 17 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13959","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006122026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"327","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-17","ementa":"CONCEDE AFASTAMENTO PARA EXERCÍCIO DE MANDATO ELETIVO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 17 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13931","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003272026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"326","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-17","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 17 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13930","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003262026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"325","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-17","ementa":"DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 17 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13929","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003252026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"324","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-17","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 17 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13928","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003242026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"323","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-16","ementa":"DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 16 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13927","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003232026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"322","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-16","ementa":"DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 16 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13926","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003222026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"321","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-16","ementa":"DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 16 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13925","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003212026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"320","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-16","ementa":"DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 16 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13924","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003202026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"4","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-16","ementa":"ALTERA A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 019/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO A PORTARIA 03/2026 QUANTO A ESSAS DISPOSIÇÕES.","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Executivo","autor":"Célia Aparecida de Andrade","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13874","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000042026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"611","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-15","ementa":"HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRUPI/ES - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 15 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13958","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006112026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"319","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-12","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 200/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 12 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13923","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003192026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"318","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-12","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 12 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13922","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003182026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"317","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-12","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 12 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13921","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003172026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"316","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-12","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 12 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13920","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003162026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"3","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-12","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE DIRETOR ESCOLAR Nº 019/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Executivo","autor":"Célia Aparecida de Andrade","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13815","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000032026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"610","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-11","ementa":"DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL E RELEVANTE INTERESSE SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS / CENTRO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE IRUPI/ES, PARA FINS DE INSTRUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, TÉCNICOS E AMBIENTAIS CABÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 11 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13957","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006102026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"315","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-11","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 11 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13919","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003152026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"314","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-11","ementa":"DECLARA VACÂNCIA DE GARGO DE PROFESSOR MAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 11 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13918","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003142026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"313","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-11","ementa":"DECLARA VACÂNCIA DE GARGO DE PROFESSOR MAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 11 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13917","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003132026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"312","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-11","ementa":"DECLARA VACÂNCIA DE GARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 11 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13916","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0003122026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"311","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-11","ementa":"CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 11 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13915","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003112026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"310","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-11","ementa":"CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 11 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13914","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003102026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"309","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-11","ementa":"CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 11 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13913","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003092026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"308","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-11","ementa":"SUPRIME EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 11 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13912","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003082026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"307","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-11","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 11 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13911","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003072026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"306","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-11","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 11 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13910","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003062026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"609","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-10","ementa":"REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A EXTINÇÃO UNILATERAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE IRUPI, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 10 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13956","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006092026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"608","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-10","ementa":"REGULAMENTA A CONCESSÃO, O GOZO E A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IRUPI, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 114 A 117 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 17 DE ABRIL DE 2020.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 10 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13955","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006082026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"305","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-10","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 10 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13909","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003052026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"304","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-10","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 10 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13908","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003042026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"303","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-10","ementa":"DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO PARA CONVERSÃO FACULTATIVA DA LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 10 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13907","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003032026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"607","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-09","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 18/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13954","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006072026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"302","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-09","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13906","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003022026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"301","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-09","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13905","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003012026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"300","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-09","ementa":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13903","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003002026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"299","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-09","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13902","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002992026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"298","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-09","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 120/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13901","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002982026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"297","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-09","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13900","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002972026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"296","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-09","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 787/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13899","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002962026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"295","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-09","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 133/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13898","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002952026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"294","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-09","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 284/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13897","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002942026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"293","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-09","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 809/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13896","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002932026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"292","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-09","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13895","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002922026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"93","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-09","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13814","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000932026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"92","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-09","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA .","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13813","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000922026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"91","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-09","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13812","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000912026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"291","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-08","ementa":"NOMEIA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13894","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002912026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"290","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-08","ementa":"NOMEIA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13893","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002902026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"289","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-08","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 771/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13892","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002892026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"606","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-03","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 13/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 03 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13953","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006062026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"288","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-03","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 771/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 03 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13891","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002882026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"287","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-03","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 03 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13890","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002872026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"286","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-03","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 03 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13889","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002862026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"285","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-03","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 275/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 03 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13888","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002852026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"284","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-03","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 127/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 03 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13887","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002842026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"283","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-03","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 651/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 03 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13886","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002832026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"282","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-03","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 03 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13885","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002822026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"90","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-03","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13811","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000902026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"89","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-03","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13810","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000892026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"605","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-02","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 11/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 02 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13952","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006052026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"604","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-02","ementa":"APROVA O REGULAMENTO DO CONCURSO DE QUALIDADE DO CAFÉ ARÁBICA DE IRUPI 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 02 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13951","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006042026.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"2","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-02","ementa":"\"ALTERA A COMISSÃO JULGADORA MUNICIPAL DOS PROJETOS EDUCACIONAIS REFERENTES AO PROGRAMA AGRINHO 2026, COM O TEMA: \"CAMPO E CIDADE: CONEXÕES QUE TRANSFORMAM\".","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Executivo","autor":"Célia Aparecida de Andrade","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13806","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000022026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"85","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-02","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13805","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000852026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"84","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-02","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13804","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000842026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"280","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-01","ementa":"DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14198","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002802026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"601","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-01","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14193","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006012026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"603","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-01","ementa":"ALTERA O DECRETO Nº 521, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13950","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006032026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"602","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-01","ementa":"INSTITUI A OUVIDORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13949","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006022026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"281","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-01","ementa":"DESIGNA RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13884","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002812026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"279","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA PROCURADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13883","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002792026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"278","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-01","ementa":"NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13882","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002782026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"277","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13881","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002772026.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"275","ano":"2026","data_publicacao":"2026-06-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Junho de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13879","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002752026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"600","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-29","ementa":"ALTERA O DECRETO 439/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 29 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13873","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000006002026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"274","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-29","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 29 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13862","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002742026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"273","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-29","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 29 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13861","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002732026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"272","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-29","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 29 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13860","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002722026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"271","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-29","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 29 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13859","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002712026.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"269","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-29","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 402/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 29 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13857","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002692026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"83","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-29","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13803","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000832026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"268","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-27","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 27 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13856","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002682026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"82","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-27","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13802","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000822026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"81","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-27","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13801","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000812026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"267","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-26","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 26 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13855","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002672026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"266","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-26","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 26 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13854","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002662026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"265","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-26","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 26 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13853","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002652026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"599","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-25","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 17/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 25 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13872","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005992026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"264","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-25","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 761/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 25 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13852","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002642026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"262","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-25","ementa":"CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 25 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13850","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002622026.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"255","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-21","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 21 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13843","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002552026.pdf"},
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{"tipo":"Decreto","numero":"596","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-19","ementa":"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13870","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0005962026.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"250","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-19","ementa":"EXONERA SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13839","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002502026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"249","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-18","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS E AFASTAMENTO EM VIRTUDE DE CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 18 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13838","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002492026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"263","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-15","ementa":"CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 25 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13851","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002632026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"248","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-15","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 15 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13837","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002482026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"247","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-15","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 15 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13836","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002472026.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"1","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-14","ementa":"\"CRIA COMISSÃO JULGADORA MUNICIPAL DOS PROJETOS EDUCACIONAIS REFERENTES AO PROGRAMA AGRINHO 2026, COM O TEMA: \"CAMPO E CIDADE: CONEXÕES QUE TRANSFORMAM\".","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Executivo","autor":"Célia Aparecida de Andrade","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13797","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000012026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"593","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-13","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 15/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 13 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13867","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005932026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"592","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-13","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 12/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 13 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13866","url_arquivo":""},
{"tipo":"Portaria","numero":"243","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-13","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 13 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13832","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002432026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"242","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-13","ementa":"EXONERA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 13 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13831","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002422026.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"240","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-13","ementa":"SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13829","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002402026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"78","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-13","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.022/2026.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13795","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000782026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"77","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-13","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1794/2026.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13794","url_arquivo":""},
{"tipo":"Portaria","numero":"76","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-13","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.804/2026.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13793","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000762026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"70","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-13","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13791","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000702026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"69","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-13","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13790","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000692026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"68","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-13","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.568/2026.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13789","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000682026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"591","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-12","ementa":"HOMOLOGA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 12 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13865","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005912026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"239","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-12","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 12 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13828","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002392026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"238","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-12","ementa":"ALTERA PORTARIA Nº 211/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 12 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13827","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002382026.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"41","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-12","ementa":"CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13764","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000412026.pdf"},
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{"tipo":"Decreto","numero":"590","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-08","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 14/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13864","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005902026.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"237","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-07","ementa":"EXONERA ASSESOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 07 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13826","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002372026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"236","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-07","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 07 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13825","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002362026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"235","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-07","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 07 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13824","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002352026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"71","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-07","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13646","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000712026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"70","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-07","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13645","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000702026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"233","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-06","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 06 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13823","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002332026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"232","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-06","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 06 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13822","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002322026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"231","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-06","ementa":"EXONERA AGENTE DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 06 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13821","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002312026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"144","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-05","ementa":"NOMEIA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 05 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13664","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001442026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"225","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-04","ementa":"DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 04 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14197","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002252026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"588","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-04","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 04 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14192","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005882026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"589","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-04","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 10/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 04 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13863","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005892026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"230","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-04","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE LICENÇA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 04 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13820","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002302026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"229","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-04","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 04 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13819","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P1400002252026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"228","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-04","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 04 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13818","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002282026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"227","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-04","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 04 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13817","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002272026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"226","ano":"2026","data_publicacao":"2026-05-04","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 04 de Maio de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13816","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002262026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"224","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-30","ementa":"SUPRIME EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 30 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13761","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002242026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"587","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-30","ementa":"NOMEIA O CONSELHO GESTOR DOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 30 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13713","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005872026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"223","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-29","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 29 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13760","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002232026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"222","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-29","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 627/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 29 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13759","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002222026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"221","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-29","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 29 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13758","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002212026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"220","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-29","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 29 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13757","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002202026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"219","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-29","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 29 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13756","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002192026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"218","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-29","ementa":"EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 29 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13755","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002182026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"217","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-29","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 29 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13754","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002172026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"216","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-29","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 29 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13753","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002162026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"215","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-29","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 29 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13752","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002152026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"214","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-29","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 29 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13751","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002142026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"213","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-29","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 29 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13750","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002132026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"212","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-29","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 598/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 29 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13749","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002122026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"586","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-29","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 29 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13712","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005862026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"211","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-27","ementa":"INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 003/2026, DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 27 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13748","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002112026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"585","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-27","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 09/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 27 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13711","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005852026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"584","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-27","ementa":"RETIFICA O DECRETO Nº 568/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 27 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13710","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005842026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"210","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-24","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 24 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13747","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002102026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"209","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-24","ementa":"NOMEIA SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 24 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13746","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002092026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"208","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-24","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 24 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13745","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002082026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"207","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-24","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 24 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13744","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002072026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"206","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-23","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 23 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13743","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002062026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"205","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-23","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE LICENÇA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 23 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13742","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002052026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"204","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-23","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 396/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 23 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13741","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002042026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"6","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-23","ementa":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FARMACÊUTICA PARA ATUAÇÃO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Hevillyn Eduarda Furtado Silva de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 23 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13644","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000062026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"203","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-22","ementa":"DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA E TERAPÊUTICA - CMFT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 22 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13740","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002032026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"583","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-22","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 13/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 22 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13709","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005832026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"157","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-18","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 18 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13676","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001572026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"582","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-17","ementa":"ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 17 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13708","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005822026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"42","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-17","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13643","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000422026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"202","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-16","ementa":"INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 002/2026, DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 16 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13739","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002022026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"201","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-16","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 16 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13738","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002012026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"200","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-16","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 16 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13737","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002002026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"199","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-16","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 793/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 16 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13736","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001992026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"198","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-15","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 0257/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 15 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13735","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001982026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"197","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-15","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 15 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13734","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001872026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"196","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-15","ementa":"NOMEIA SUBSERETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 15 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13733","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001962026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"195","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-15","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 15 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13732","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001952026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"194","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-15","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 15 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13731","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001942026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"193","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-15","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 15 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13730","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001932026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"192","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-15","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 15 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13729","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001922026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"191","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-15","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 15 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13728","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001912026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"190","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-15","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 15 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13727","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001902026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"189","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-10","ementa":"CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 10 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13726","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001892026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"188","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-10","ementa":"ALTERA PORTARIA Nº 720/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 10 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13725","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001882026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"187","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-10","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 10 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13724","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001872026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"186","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-09","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13723","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001862026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"185","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-09","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13722","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001852026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"184","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-09","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13721","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001842026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"183","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-09","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13720","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001832026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"182","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-09","ementa":"ALTERA PORTARIA Nº 11/2023 E PORTARIA Nº 301/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13719","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001822026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"581","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-08","ementa":"RETIFICA O DECRETO Nº 579/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Abercilio Machado De Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13707","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005812026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"181","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-07","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 07 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13718","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001812026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"180","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-07","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 07 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13717","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001802026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"179","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-07","ementa":"DESIGNA INTERINAMENTE SUBSECRETÁRIO DE COMPRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 07 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13716","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001792026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"178","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-07","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 07 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13715","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001782026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"580","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-07","ementa":"ALTERA O DECRETO 548/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 07 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13706","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005802026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"177","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-06","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 06 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13714","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001772026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"40","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-06","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13642","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000402026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"39","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-06","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13641","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000392026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"38","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-06","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13640","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000382026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"176","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-01","ementa":"DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14196","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001762026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"578","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-01","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14187","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005782026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"579","ano":"2026","data_publicacao":"2026-04-01","ementa":"ALTERA O DECRETO Nº 571/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Abril de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13705","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005792026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"577","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-31","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 12/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 31 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13704","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005772026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"576","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-31","ementa":"PRORROGA VIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 31 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13703","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005762026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"575","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-31","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 31 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13702","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005752026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"175","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-31","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 31 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13694","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001752026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"174","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-31","ementa":"ALTERA PORTARIA Nº 168/2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 31 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13693","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001742026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"173","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-31","ementa":"EXONERA SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 31 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13692","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001732026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"172","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-31","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 31 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13691","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001722026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"171","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-31","ementa":"NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 31 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13690","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001712026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"170","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-31","ementa":"EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 31 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13689","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001702026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"574","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-27","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 08/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 27 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13701","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005742026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"169","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-27","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 27 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13688","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001692026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"168","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-27","ementa":"CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 27 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13687","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001682026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"167","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-27","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 27 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13686","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001672026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"166","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-27","ementa":"RETIFICA PORTARIA Nº 0163/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 27 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13685","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001662026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"573","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-25","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 25 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13700","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005732026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"165","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-25","ementa":"DESIGNA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA PREFEITURA DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 25 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13684","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001652026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"37","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-25","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13638","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000372026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"572","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-24","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 24 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13699","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005722026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"164","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-24","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 24 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13683","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001642026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"571","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-23","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 11/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 23 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13698","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005712026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"163","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-23","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 23 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13682","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001632026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"162","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-23","ementa":"RETIFICA PORTARIA Nº 0157/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 23 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13681","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001622026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"161","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-23","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 23 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13680","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001612026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"160","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-23","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 23 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13679","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001602026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"570","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-20","ementa":"INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA BPC NA ESCOLA","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 20 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13697","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005702026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"159","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-20","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, SUBSECRETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 20 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13678","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001592026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"36","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-20","ementa":"RETIFICA PORTARIA Nº 34/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13637","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000362026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"35","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-19","ementa":"CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13636","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000352026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"34","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-19","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13635","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000342026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"158","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-18","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 18 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13677","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001582026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"1","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-18","ementa":"DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO PREDOMINANTEMENTE RESIDENCIAL OU PARA UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES E ESTABELECE OS ESTUDOS AMBIENTAIS A SEREM APRESENTADOS QUANDO DO REQUERIMENTO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS.","orgao":"Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente","origem":"Interna","autor":"Guilherme Isac Gomes Barbosa","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado DOM/ES, no dia 19/12/2019, na página 142, Edição nº. 2.967.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13634","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P1000000012026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"156","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-17","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 17 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13675","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001562026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"155","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-16","ementa":"SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 16 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13674","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001552026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"154","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-16","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 16 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13673","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001542026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"569","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-13","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO № 10/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 13 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13696","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005692026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"153","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-13","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR Е FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 13 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13672","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001532026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"152","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-13","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 13 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13671","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001522026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"151","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-13","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 13 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13670","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001512026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"33","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-12","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13633","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000332026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"32","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-11","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13632","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000322026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"568","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-10","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 09/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 10 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13695","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005682026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"150","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-10","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 10 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13669","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001502026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"149","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-10","ementa":"REVOGA PORTARIA Nº 055/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 10 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13668","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001492026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"148","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-10","ementa":"REVOGA PORTARIA Nº 051/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 06 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13667","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001482026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"147","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-06","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 06 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13666","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001472026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"145","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-06","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 06 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13665","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001452026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"5","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-06","ementa":"DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS COMPONENTES DA COMISSÃO DA COMISSÃO CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (CCIH) DO PRONTO ATENDIMENTO (PA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRUPI-ES.","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Hevillyn Eduarda Furtado Silva de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 06 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13595","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P7000000052026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"4","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-06","ementa":"DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS COMPONENTES DA COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO (PA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRUPI-ES.","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Hevillyn Eduarda Furtado Silva de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 06 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13594","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P7000000042026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"3","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-06","ementa":"DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS COMPONENTES DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) DO PRONTO ATENDIMENTO (PA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRUPI-ES.","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Hevillyn Eduarda Furtado Silva de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 06 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13593","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P7000000032026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"31","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-06","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13592","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000312026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"30","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-06","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Situação da norma não informada","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13591","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000302026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"29","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-06","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13590","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000292026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"28","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-06","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13580","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000282026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"27","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-06","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13559","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000272026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"26","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-06","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13558","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000262026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"146","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-05","ementa":"DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 05 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14195","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001462026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"143","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-05","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 05 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13663","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001432026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"98","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-04","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 04 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13596","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000982026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"25","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-04","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13552","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000252026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"142","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-03","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 03 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13662","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001422026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"141","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-03","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 03 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13661","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001412026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"140","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-03","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 03 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13660","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0001402026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"567","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-03","ementa":"ALTERA O DECRETO Nº 327/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 03 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13577","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005672026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"566","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-02","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 02 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14191","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005662026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"139","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-02","ementa":"PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA Nº 03/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 02 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13659","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001392026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"138","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-02","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 02 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13658","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001382026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"137","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-02","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 02 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13657","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001372026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"136","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-02","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 02 de Março de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13656","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001362026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"24","ano":"2026","data_publicacao":"2026-03-02","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13551","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000242026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"135","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-27","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 27 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13631","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001352026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"134","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-27","ementa":"NOMEIA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 27 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13630","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001342026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"133","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-27","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 27 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13629","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001332026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"132","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-27","ementa":"NOMEIA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 27 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13628","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001322026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"131","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-27","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 27 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13627","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001312026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"565","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-27","ementa":"ALTERA O DECRETO Nº 512/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 27 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13576","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005652026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"130","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-26","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 26 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13626","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001302026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"129","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-26","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 26 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13625","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001292026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"128","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-26","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 26 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13624","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001282026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"127","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-26","ementa":"CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 26 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13623","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001272026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"125","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-25","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 25 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13622","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001252026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"124","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-25","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 25 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13621","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001242026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"123","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-25","ementa":"EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 25 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13620","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001232026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"122","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-25","ementa":"RETIFICA PORTARIA Nº 077/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 25 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13619","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001222026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"23","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-25","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13549","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000232026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"22","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-25","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13548","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000222026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"564","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-24","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 08/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 24 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13575","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005642026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"563","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-24","ementa":"ALTERA O DECRETO Nº 428/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 24 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13574","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005632026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"562","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-23","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 08/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 23 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13573","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005622026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"561","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-23","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 23 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13572","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005612026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"121","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-20","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 20 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13618","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001212026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"560","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-20","ementa":"REGULAMENTA A EXECUÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 20 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13571","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005602026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"21","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-20","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13456","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000212026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"120","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-19","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 19 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13617","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001202026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"119","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-19","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 19 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13616","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001192026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"559","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-19","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13570","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005592026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"558","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-19","ementa":"ALTERA O DECRETO Nº 362/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13569","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005582026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"118","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-13","ementa":"APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM/PMI N° 001/2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 13 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13615","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001182026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"117","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-13","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 13 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13614","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001172026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"116","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-12","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 12 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13613","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001162026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"557","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-12","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 12 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13568","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005572026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"556","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-12","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 12 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13567","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005562026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"555","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-12","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 34/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 12 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13566","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005552026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"554","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-12","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 12 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13565","url_arquivo":""},
{"tipo":"Portaria","numero":"20","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-12","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13455","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000202026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"115","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-11","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 11 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13612","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001152026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"114","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-11","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 11 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13611","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001142026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"113","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-11","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 11 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13610","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001132026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"112","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-11","ementa":"CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 11 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13609","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001122026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"553","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-11","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 11 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13564","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005532026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"552","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-11","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 11 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13563","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005522026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"111","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-10","ementa":"EXONERA SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 10 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13608","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001112026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"110","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-10","ementa":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 10 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13607","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001102026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"109","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-10","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 10 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13606","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001092026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"108","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-10","ementa":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 10 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13605","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001082026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"551","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-10","ementa":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.141, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 10 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13562","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005512026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"19","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-10","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13454","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000192026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"107","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-09","ementa":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 09 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13604","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001072026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"106","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-09","ementa":"CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 09 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13603","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001062026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"105","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-09","ementa":"CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 09 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13602","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001052026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"104","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-09","ementa":"REVOGA PORTARIA Nº 385/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 09 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13601","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001042026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"18","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-09","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13453","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000182026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"17","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-09","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13452","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000172026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"544","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-07","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 07 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13459","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005442026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"103","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-05","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 05 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13600","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001032026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"102","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-05","ementa":"ALTERA PORTARIA Nº 452/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 05 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13599","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001022026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"101","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-05","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 05 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13598","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001012026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"100","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-05","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 05 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13597","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001002026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"550","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-05","ementa":"ALTERA O DECRETO Nº 525/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 05 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13561","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005502026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"97","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-04","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 04 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13589","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000972026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"96","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-04","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 04 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13588","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000962026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"95","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-04","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 04 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13587","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000952026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"94","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-04","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 04 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13586","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000942026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"93","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-04","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 04 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13585","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000932026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"92","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-04","ementa":"SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 04 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13584","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000922026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"91","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-03","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 03 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13583","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000912026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"549","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-02","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 02 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14190","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005492026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"90","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-02","ementa":"CONCEDE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE OU COMPANHEIRO A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 02 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13582","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000902026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"89","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-02","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 02 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13581","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000892026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"548","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-02","ementa":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 02 de Fevereiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13560","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005482026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"16","ano":"2026","data_publicacao":"2026-02-02","ementa":"CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"Hansnara Marques de Almeida","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13450","url_arquivo":""},
{"tipo":"Portaria","numero":"88","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-30","ementa":"SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 30 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13579","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000882026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"87","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-30","ementa":"SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 30 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13578","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000872026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"15","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-30","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"Hansnara Marques de Almeida","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13449","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000152026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"14","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-30","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"Hansnara Marques de Almeida","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13448","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000142026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"86","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-29","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 29 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13547","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000862026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"85","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-29","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 29 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13546","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000852026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"84","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-28","ementa":"RETIFICA PORTARIA Nº 038/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 28 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13545","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000842026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"83","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-28","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 28 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13544","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000832026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"82","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-28","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 28 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13543","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000822026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"13","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-28","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"Hansnara Marques de Almeida","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13447","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000132026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"81","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-27","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 27 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13542","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000812026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"80","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-27","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 27 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13541","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000802026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"79","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-27","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 27 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13540","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000792026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"78","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-27","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 27 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13539","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000782026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"77","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-27","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 27 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13538","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000772026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"76","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-27","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 27 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13537","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000762026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"75","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-27","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 27 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13536","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000752026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"74","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-27","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 27 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13535","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000742026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"73","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-27","ementa":"DECLARA VACÂNCIA DE GARGO DE ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 27 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13534","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000732026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"12","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-27","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"Hansnara Marques de Almeida","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13446","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000122026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"11","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-27","ementa":"CONCEDE CONVERSÃO DE UM TERÇO DAS FÉRIAS EM ABONO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"Hansnara Marques de Almeida","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13445","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000112026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"72","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-26","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 26 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13533","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000722026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"71","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-26","ementa":"CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 26 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13532","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000712026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"70","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-22","ementa":"DECLARA VACÂNCIA DE GARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 22 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13531","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000702026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"2","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-22","ementa":"REGULAMENTA A AUSÊNCIA DAS ATIVIDADES LABORAIS EM DECORRÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE EM AÇÃO REALIZADA FORA DO HORÁRIO HABITUAL DE SERVIÇO.","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Hevillyn Eduarda Furtado Silva de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 22.01.2026","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13444","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P7000000022026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"547","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-21","ementa":"ALTERA O DECRETO Nº 536/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 21 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13461","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005472026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"1","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-21","ementa":"REGULAMENTA A DISPONIBILIZAÇÃO DE HORÁRIO RESERVADO PARA PARTICIPAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA PRÁTICA EM COORDENAÇÃO DO CUIDADO NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE OFERTADO PELA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (SAPS) E CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS)","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Hevillyn Eduarda Furtado Silva de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 21.01.2026","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13443","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P7000000012026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"69","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-20","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 20 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13530","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000692026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"68","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-20","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 20 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13529","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000682026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"67","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-20","ementa":"DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 20 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13528","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000672026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"66","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-19","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13527","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000662026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"65","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-19","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 19 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13526","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000652026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"64","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-16","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 16 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13525","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000642026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"63","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-16","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 16 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13524","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000632026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"62","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-16","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 16 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13523","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000622026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"61","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-15","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 15 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13522","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000612026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"60","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-15","ementa":"NOMEIA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 15 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13521","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000602026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"59","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-15","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 15 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13520","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000592026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"58","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-14","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 14 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13519","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000582026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"57","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-14","ementa":"CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 14 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13518","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000572026.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"31","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-14","ementa":"CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 14 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13491","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000312026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"10","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-14","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13441","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000102026.pdf"},
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{"tipo":"Decreto","numero":"546","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-13","ementa":"DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 13 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14189","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005462026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"30","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-12","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 12 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13490","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000302026.pdf"},
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{"tipo":"Resolução","numero":"25","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-08","ementa":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 08 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13485","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/resolucoes/R2000000252026.pdf"},
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{"tipo":"Decreto","numero":"545","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-08","ementa":"ALTERA O DECRETO Nº 446/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13460","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005452026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"13","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-07","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 07 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13474","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000132026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"12","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-07","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 07 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13473","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000122026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"543","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-07","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 07 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13458","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005432026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"542","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-07","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 07 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13457","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005422026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"5","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-07","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13396","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000052026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"5","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-07","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13395","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000052026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"4","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-07","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13394","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000042026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"11","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-06","ementa":"INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº 001/2026, DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 06 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13472","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000112026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"10","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-06","ementa":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 06 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13471","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000102026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"9","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-06","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 06 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13470","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000092026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"3","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-06","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13393","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000032026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"2","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-06","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13392","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000022026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"1","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-06","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13391","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000012026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"541","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-05","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 05 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14188","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005412026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"8","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-05","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 05 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13469","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000082026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"7","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-05","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 05 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13468","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000072026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"6","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-05","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 05 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13467","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000062026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"5","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-05","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 05 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13466","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000052026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"4","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-05","ementa":"NOMEIA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 05 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13465","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000042026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"3","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-05","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 05 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13464","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000032026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"2","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-05","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 05 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13463","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000022026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"1","ano":"2026","data_publicacao":"2026-01-05","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 05 de Janeiro de 2026.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13462","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000012026.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"537","ano":"2025","data_publicacao":"2026-01-23","ementa":"ALTERA O DECRETO Nº 433, DE 15 DE ABRIL DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA POR INFRAÇÃO ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES DE LICITAÇÃO E ÀS CONTRATADAS PELO PODER EXECUTIVO, SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 23 de Dezembro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13438","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005372025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"538","ano":"2025","data_publicacao":"2025-12-23","ementa":"APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 23 de Dezembro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13439","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005382025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"536","ano":"2025","data_publicacao":"2025-12-22","ementa":"APROVA O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 22 de Dezembro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13437","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005362025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"812","ano":"2025","data_publicacao":"2025-12-22","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 22 de Dezembro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13431","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000008122025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"811","ano":"2025","data_publicacao":"2025-12-22","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 22 de Dezembro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13430","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000008112025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"810","ano":"2025","data_publicacao":"2025-12-19","ementa":"APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM/PMI N° 005/2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 19 de Dezembro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13429","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000008102025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"808","ano":"2025","data_publicacao":"2025-12-17","ementa":"APROVA O CALENDÁRIO DOS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 17 de Dezembro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13427","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000008082025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"807","ano":"2025","data_publicacao":"2025-12-15","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 15 de Dezembro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13426","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000008072025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"535","ano":"2025","data_publicacao":"2025-12-12","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 35/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 12 de Dezembro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13436","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005352025.pdf"},
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{"tipo":"Decreto","numero":"534","ano":"2025","data_publicacao":"2025-12-11","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 34/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 11 de Dezembro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13435","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005342025.pdf"},
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{"tipo":"Decreto","numero":"533","ano":"2025","data_publicacao":"2025-12-09","ementa":"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA REVISÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - IRUPI-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Dezembro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13434","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005332025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"792","ano":"2025","data_publicacao":"2025-12-09","ementa":"INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº. 003/2025, DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 09 de Dezembro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13412","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007922026.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"790","ano":"2025","data_publicacao":"2025-12-09","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 09 de Dezembro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13410","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007902025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"789","ano":"2025","data_publicacao":"2025-12-09","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 09 de Dezembro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13409","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007892026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"806","ano":"2025","data_publicacao":"2025-12-08","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 08 de Dezembro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13425","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000008062025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"788","ano":"2025","data_publicacao":"2025-12-08","ementa":"EXONERA ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 08 de Dezembro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13408","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007882025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"787","ano":"2025","data_publicacao":"2025-12-08","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 08 de Dezembro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13406","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007872025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"4","ano":"2025","data_publicacao":"2025-12-08","ementa":"ALTERA A PORTARIA 001/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS DISPENSADOS DO RITO ORDINÁRIO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL; E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente","origem":"Interna","autor":"Guilherme Isac Gomes Barbosa","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado DOM/ES, no dia 11/12/2019, nas páginas 381/382, Edição nº. 2906.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13388","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P1000000042025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"531","ano":"2025","data_publicacao":"2025-12-05","ementa":"ALTERA O DECRETO Nº 387/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 05 de Dezembro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13433","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005312025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"530","ano":"2025","data_publicacao":"2025-12-05","ementa":"INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.601/2023, O DECRETO Nº 12.064/2024 E A PORTARIA MDS Nº 1.058/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 05 de Dezembro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13432","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005302025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"786","ano":"2025","data_publicacao":"2025-12-05","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 05 de Dezembro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13407","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007862025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"785","ano":"2025","data_publicacao":"2025-12-05","ementa":"ALTERA PORTARIA Nº 784/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 05 de Dezembro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13405","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007852025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"784","ano":"2025","data_publicacao":"2025-12-04","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 04 de Dezembro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13404","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007842025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"783","ano":"2025","data_publicacao":"2025-12-04","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 04 de Dezembro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13403","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007832025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"782","ano":"2025","data_publicacao":"2025-12-04","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 04 de Dezembro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13402","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007822025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"3","ano":"2025","data_publicacao":"2025-12-04","ementa":"APROVA MODELOS DE FORMULÁRIOS A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.","orgao":"Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente","origem":"Interna","autor":"Guilherme Isac Gomes Barbosa","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado DOM/ES, no dia 05/12/2025, na página 121, Edição Nº2.902.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13387","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P1000000032025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"2","ano":"2025","data_publicacao":"2025-12-04","ementa":"APROVA AS ATIVIDADES PASSÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE NO QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E SUB ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES, E/OU SERVIÇOS POTENCIALMENTE  POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE.","orgao":"Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente","origem":"Interna","autor":"Guilherme Isac Gomes Barbosa","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado DOM/ES, no dia 05/12/2025, na página 120/121, Edição Nº2.902.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13386","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P1000000022025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"781","ano":"2025","data_publicacao":"2025-12-03","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 03 de Dezembro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13401","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007812025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"529","ano":"2025","data_publicacao":"2025-12-01","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Dezembro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13554","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005292025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"780","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-28","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 28 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13385","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007802025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"528","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-28","ementa":"ALTERA DECRETO Nº 377, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 28 de Novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13347","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005282025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"180","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-28","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DECONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DECONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13343","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001802025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"779","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-27","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 27 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13384","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007792025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"778","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-27","ementa":"RETIFICA PORTARIA 774/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 27 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13383","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007782025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"777","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-27","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 27 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13382","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007772025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"776","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-26","ementa":"DISPÕE SOBRE A ESCALA DE PLANTÕES DAS FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE IRUPI PARA O ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 26 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13381","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007762025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"775","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-26","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 26 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13380","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007752025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"764","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-26","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 26 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13379","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007642025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"773","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-25","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 25 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13378","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007732025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"772","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-25","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 25 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13377","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007722025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"771","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-25","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 25 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13376","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007712025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"189","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-24","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13342","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001892025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"188","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-24","ementa":"CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13341","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001882025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"187","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-24","ementa":"CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13340","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001872025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"186","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-24","ementa":"CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13339","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001862025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"185","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-24","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13338","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001852025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"527","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-19","ementa":"RETIFICA DECRETO Nº 324/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13346","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005272025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"526","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-19","ementa":"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2025.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13345","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005262025.pdf"},
{"tipo":"Chamamento Público","numero":"1","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-19","ementa":"AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025","orgao":"Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente","origem":"Interna","autor":"Guilherme Isac Gomes Barbosa","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado DOM/ES, no dia 21/11/2025, nas páginas 130/131, Edição nº. 2.892","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13337","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/cha/CP000012025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"19","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-19","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CHE Nº 033/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Interna","autor":"Célia Aparecida de Andrade","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13336","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000192025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"18","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-19","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE LOTAÇÃO PROVISÓRIA Nº 032/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Interna","autor":"Célia Aparecida de Andrade","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13335","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000182025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"17","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-19","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE REMOÇÃO Nº 031/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Interna","autor":"Célia Aparecida de Andrade","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13334","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000172025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"184","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-19","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13333","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001842025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"768","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-18","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR LICENÇA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 18 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13375","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007682025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"16","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-18","ementa":"INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS RESPONSÁVEL PELA VERIFICAÇÃO, VALIDAÇÃO E ANÁLISE DOS CADASTROS, MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI’S) DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Interna","autor":"Célia Aparecida de Andrade","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13332","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000162025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"767","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-17","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 17 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13374","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007672025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"766","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-17","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 17 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13373","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007662025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"183","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-17","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13331","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000012025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"182","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-17","ementa":"CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13330","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001822025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"181","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-17","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13329","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001812025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"765","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-13","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 13 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13372","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007652025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"764","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-13","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 13 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13371","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007642025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"1","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-13","ementa":"INSTITUI A COMISSÃO DE PATROCÍNIO DA 1ª FEIRA DE CAFÉS ESPECIAIS DO CAPARAÓ CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente","origem":"Interna","autor":"Guilherme Isac Gomes Barbosa","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado DOM/ES, no dia 14/11/2025, na página 97, Edição Nº2.888.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13313","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P1000000012025.pdf"},
{"tipo":"Chamamento Público","numero":"1","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-13","ementa":"SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 CAPTAÇÃO DE APOIO E PATROCÍNIO PARA A 1ª FEIRA DE CAFÉS ESPECIAIS DO CAPARAÓ CAPIXABA.","orgao":"Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente","origem":"Interna","autor":"Guilherme Isac Gomes Barbosa","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado DOM/ES, no dia 14/11/2025, nas páginas 96 e 97, Edição Nº2.888.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13312","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/cha/CP000012025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"763","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-12","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 12 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13370","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007632025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"762","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-12","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 12 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13369","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007622025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"761","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-11","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 11 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13368","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007612025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"760","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-11","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 11 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13367","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007602025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"759","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-11","ementa":"DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 11 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13366","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007592025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"758","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-11","ementa":"DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 11 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13365","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007582025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"756","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-11","ementa":"DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 11 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13363","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007562025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"755","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-11","ementa":"DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 11 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13362","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007552025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"522","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-11","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 29/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 11 de Novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13351","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005222025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"179","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-11","ementa":"CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13241","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001792025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"178","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-11","ementa":"CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13240","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001782025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"177","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-11","ementa":"CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13239","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001772025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"176","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-11","ementa":"CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13238","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001762025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"754","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-10","ementa":"CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 10 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13361","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007542025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"521","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-10","ementa":"REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 10 de Novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13350","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005212025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"175","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-10","ementa":"CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13237","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001752025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"174","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-10","ementa":"CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13236","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001742025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"173","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-10","ementa":"CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13235","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001732025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"172","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-10","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13234","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001722025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"171","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-10","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13233","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001712025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"170","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-07","ementa":"CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13232","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001702025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"753","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-06","ementa":"APROVA ESCALA DE FÉRIAS PARA O PERÍODO CONCESSIVO DE 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 06 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13360","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007532025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"15","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-06","ementa":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CRONOGRAMA MUNICIPAL DE MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2026, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Interna","autor":"Célia Aparecida de Andrade","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13231","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000152025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"752","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-05","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 05 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13359","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007522025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"751","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-05","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 05 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13358","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007512025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"169","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-05","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13230","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001692025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"168","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-05","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13229","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001682025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"166","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-05","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DECONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13226","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001662025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"750","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-04","ementa":"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 04 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13357","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007502025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"749","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-04","ementa":"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 04 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13356","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007492025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"520","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-04","ementa":"DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DE PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2026.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 04 de Novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13349","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005202025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"165","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-04","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13225","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001652025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"164","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-04","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13224","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001642025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"517","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-03","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 03 de Novembro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13555","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005172026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"748","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-03","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMNETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 03 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13355","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007482025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"747","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-03","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMNETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 03 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13354","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007472025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"746","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-03","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 03 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13353","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007462025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"518","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-03","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 28/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 03 de Novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13348","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005182025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"518","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-03","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 28/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 03 de Novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13257","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005182025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"7","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-03","ementa":"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA COMPOR O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA RAPS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRUPI-ES, LOCALIZADA À RUA AMÉLIA AUGUSTA DA SILVA, N.º 20 TÉRREO, BAIRRO JOÃO THOMAZ, MUNICÍPIO DE IRUPI-ES.","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Hevillyn Eduarda Furtado Silva de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 03 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13223","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P7000000072025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"14","ano":"2025","data_publicacao":"2025-11-03","ementa":"REGULAMENTA E DEFINE PROCEDIMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRUPI, DO USO DE ATIVIDADES COMPENSATÓRIAS DE FALTAS E DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGENS, EXCLUSIVAMENTE PARA ESTUDANTES IDENTIFICADOS E VINCULADOS COMO PÚBLICO DA BUSCA ATIVA ESCOLAR – BAE, QUE TENHAM ULTRAPASSADO O LIMITE DE FALTAS DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) ATÉ 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO), NOS ANOS LETIVOS DE 2025 A 2028, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CEE/ES Nº 8.938/2025 E A PORTARIA SEDU Nº 254-R/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Interna","autor":"Célia Aparecida de Andrade","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13222","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000142025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"745","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-31","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 31 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13328","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007452025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"744","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-31","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 31 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13327","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007442025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"743","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-31","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 31 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13326","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007432025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"742","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-31","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 31 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13325","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007422025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"741","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-31","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 31 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13324","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007412025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"516","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-31","ementa":"ALTERA DECRETO Nº 377, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 31 de OUTUBRO de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13256","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005162025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"740","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-30","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 275/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 30 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13323","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007402025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"739","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-29","ementa":"ALTERA AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 29 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13322","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007392025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"514","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-29","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 26/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 29 de OUTUBRO de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13255","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005142025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"163","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-29","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13221","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001632025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"162","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-24","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13220","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001622025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"738","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-23","ementa":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 23 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13321","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007382025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"161","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-23","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13219","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000012025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"160","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-23","ementa":"CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13218","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001602025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"737","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-22","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 04/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 22 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13320","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007372025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"736","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-22","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 052/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 22 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13319","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007362025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"735","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-20","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 20 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13318","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007352025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"734","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-20","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 0154/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 20 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13317","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007342025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"733","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-20","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 0418/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 20 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13316","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007332025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"732","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-20","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 033/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 20 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13315","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007322025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"731","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-20","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 0350/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 20 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13314","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007312025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"730","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-17","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 17 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13311","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007302025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"728","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-17","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 17 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13309","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007282025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"727","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-17","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 17 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13308","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007272025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"726","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-17","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 17 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13307","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007262025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"725","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-17","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 17 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13306","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007252025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"513","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-17","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 26/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 17 de OUTUBRO de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13254","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005132025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"512","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-17","ementa":"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 17 de OUTUBRO de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13253","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005122025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"729","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-16","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 17 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13310","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007292025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"724","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-16","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 16 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13305","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007242025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"723","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-16","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 16 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13304","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007232025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"722","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-16","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 0342/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 16 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13303","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007222025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"721","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-16","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 033/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 16 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13302","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007212025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"159","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-16","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13216","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001592025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"720","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-15","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 15 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13301","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007202025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"719","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-15","ementa":"INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº. 002/2025, DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 15 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13300","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007192025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"524","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-14","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 33/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 14 de Outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13352","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005242025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"525","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-14","ementa":"ESTABELECE DIRETRIZES, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O CADASTRAMENTO, CONCESSÃO DE VAGAS, MATRÍCULA, REMATRÍCULA NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE IRUPI/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 14 de Outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13344","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005252025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"714","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-14","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 0230/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 13 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13295","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007142025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"718","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-13","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 13 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13299","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0007182025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"717","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-13","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMNETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 13 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13298","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007172025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"716","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-13","ementa":"NOMEIA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 13 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13297","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007162025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"715","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-13","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 0203/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 13 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13296","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007152025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"712","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-13","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 13 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13294","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007122025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"511","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-13","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 29/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 13 de OUTUBRO de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13252","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005112025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"711","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-10","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 0190/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 10 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13293","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007112025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"710","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-10","ementa":"ALTERA PORTARIA Nº 063/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 10 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13292","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007102025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"709","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-10","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 10 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13291","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007092025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"708","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-10","ementa":"NOMEIA SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 10 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13290","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007082025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"707","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-10","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 10 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13289","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007072025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"706","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-10","ementa":"NOMEIA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 10 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13288","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007062025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"510","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-10","ementa":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 10 de OUTUBRO de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13251","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005102025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"705","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-09","ementa":"EXONERA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 09 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13287","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007052025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"704","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-09","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 09 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13286","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007042025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"703","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-09","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 09 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13285","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007032025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"702","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-09","ementa":"EXONERA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 09 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13284","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007022025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"701","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-09","ementa":"EXONERA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 09 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13283","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007012025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"700","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-09","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 09 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13282","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000007002025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"699","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-09","ementa":"DESIGNA GESTOR DO ORGANISMO DE POLÍTICA PARA MULHERES – OPM NO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 09 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13281","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006992025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"508","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-09","ementa":"INSTITUI O ORGANISMO DE POLITICAS PARA MULHERES - OPM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA DE IRUPI/ES, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA E DIRETRIZES DE ATUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de avisos da Prefeitura em 09 de novembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13250","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005082025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"507","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-08","ementa":"NOMEIA COMISSÃO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDICO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE IRUPI/ES – LEI Nº 219/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de OUTUBRO de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13249","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005072025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"507","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-08","ementa":"NOMEIA COMISSÃO PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDICO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE IRUPI/ES – LEI Nº 219/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de OUTUBRO de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13248","url_arquivo":""},
{"tipo":"Portaria","numero":"698","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-07","ementa":"CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 07 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13280","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006982025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"697","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-07","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 66/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 07 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13279","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006972025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"506","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-07","ementa":"ALTERA O DECRETO Nº 174/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 07 de OUTUBRO de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13247","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005062025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"158","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-07","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13185","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001582025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"696","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-06","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 0450/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 06 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13278","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006962025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"695","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-06","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 0112/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 06 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13277","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006942025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"694","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-06","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 0138/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 06 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13276","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006942025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"693","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-06","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 0444/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 06 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13275","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006932025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"692","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-06","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 0447/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 06 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13274","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006922025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"691","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-06","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 0257/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 06 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13273","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006912025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"690","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-06","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 0448/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 06 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13272","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006902025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"689","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-06","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 0363/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 06 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13271","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006892025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"687","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-06","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 0347/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 06 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13269","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006872025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"686","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-03","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 03 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13268","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006862025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"685","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-03","ementa":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 03 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13267","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006852025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"684","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-03","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 0599/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 03 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13266","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006842025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"683","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-03","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 0597/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 03 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13265","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006832025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"681","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-03","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 0454/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 03 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13263","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006812025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"680","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-03","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 0436/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 03 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13262","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006802025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"679","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-03","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 032/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 03 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13261","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006792025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"678","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-03","ementa":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 03 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13260","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006782025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"677","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-02","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 178/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 02 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13259","url_arquivo":""},
{"tipo":"Decreto","numero":"505","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-02","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 28/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 02 de OUTUBRO de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13246","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005052025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"504","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-02","ementa":"DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO INTEGRADO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 02 de OUTUBRO de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13245","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005042025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"504","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-02","ementa":"DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO INTEGRADO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 02 de OUTUBRO de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13244","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005042025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"157","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-02","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13184","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001572025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"501","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-01","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Outubro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13556","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005012025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"676","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-01","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura em 01 de outubro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13258","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006762025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"503","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-01","ementa":"ALTERA O DECRETO Nº 411/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de OUTUBRO de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13243","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005032025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"502","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-01","ementa":"ALTERA DECRETO Nº 377, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de OUTUBRO de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13242","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005022025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"156","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-01","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13183","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001562025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"155","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-01","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13182","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001552025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"154","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-01","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13181","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001542025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"153","ano":"2025","data_publicacao":"2025-10-01","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13180","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001532025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"13","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-30","ementa":"REGULAMENTA A UNIDADE ESCOLAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SERVIDORA NO CARGO DE MERENDEIRA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025.","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Interna","autor":"Célia Aparecida de Andrade","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13176","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000132025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"12","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-30","ementa":"INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRUPI/ES E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Interna","autor":"Célia Aparecida de Andrade","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13175","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000122025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"152","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-30","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13174","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001522025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"675","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-26","ementa":"CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 26 de Setembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13214","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006752025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"500","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-25","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 27/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 25 de Setembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13190","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000005002025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"674","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-24","ementa":"EXONERA COODENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 24 de Setembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13213","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006742025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"673","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-24","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 24 de Setembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13212","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006732025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"498","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-19","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 26/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Setembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13189","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004982025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"671","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-18","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 18 de Setembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13210","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006712025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"670","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-18","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 18 de Setembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13209","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006702025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"669","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-18","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 18 de Setembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13208","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006692025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"668","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-18","ementa":"NOMEIA COORDENDOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 18 de Setembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13207","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006682025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"667","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-17","ementa":"EXONERA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 17 de Setembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13206","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006672025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"497","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-17","ementa":"ALTERA O DECRETO Nº 387/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 17 de Setembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13172","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004972025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"664","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-12","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA E COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 12 de Setembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13203","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006642025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"150","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-12","ementa":"RETIFICA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO NA PORTARIA Nº 147/2025, PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DECONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13170","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001502025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"150","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-12","ementa":"RETIFICA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO NA PORTARIA Nº 147/2025, PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DECONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13169","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001502025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"660","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-10","ementa":"EXONERA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 10 de Setembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13199","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006602025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"659","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-10","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 10 de Setembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13198","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006592025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"496","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-10","ementa":"ALTERA O DECRETO Nº 362/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 10 de Setembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13171","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004962025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"658","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-09","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Setembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13197","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006582025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"149","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-09","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13168","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001492025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"148","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-09","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13167","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001482025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"11","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-09","ementa":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO EXECUTORA DO PROJETO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, NO ÂMBITO DO SISTEMA PREVENTIVO EM AMBIENTE EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Interna","autor":"Célia Aparecida de Andrade","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13166","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000112025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"493","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-08","ementa":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VIGENTE E A MOVIMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Setembro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13553","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004932025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"657","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-08","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Setembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13196","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006572025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"656","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-08","ementa":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Setembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13195","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006562025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"495","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-08","ementa":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRA E BENFEITORIAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Setembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13188","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004952025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"494","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-08","ementa":"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE EQUIDADE E JUSTIÇA EDUCACIONAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Setembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13187","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004942025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"10","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-03","ementa":"ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES REFERENTES À APLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL DO ENSINO FUNDAMENTAL DE IRUPI – AMEI, NAS MODALIDADES DIAGNÓSTICA, INTERMEDIÁRIA E DE SAÍDA, COM O OBJETIVO DE AJUSTAR A APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRUPI, E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Interna","autor":"Célia Aparecida de Andrade","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13165","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000102025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"655","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-02","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ANÁLISE TÉCNICA.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Setembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13194","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006552025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"146","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-02","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13114","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001462025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"654","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-01","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Setembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13193","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006542025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"653","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-01","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Setembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13192","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006532025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"652","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-01","ementa":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Setembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13191","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006522025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"492","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-01","ementa":"INCLUI MEDICAMENTO NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Setembro de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13186","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004922025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"145","ano":"2025","data_publicacao":"2025-09-01","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13112","url_arquivo":""},
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{"tipo":"Portaria","numero":"6","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-29","ementa":"REGULAMENTA AS SITUAÇÕES ONDE SERÃO PERMITIDAS VISITAS E/OU ACOMPANHANTES NO AMBITO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Hevillyn Eduarda Furtado Silva de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 29 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13106","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P7000000062025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"647","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-28","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 28 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13153","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006472025.pdf"},
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{"tipo":"Decreto","numero":"491","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-26","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 24/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 26 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13164","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004912025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"9","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-26","ementa":"DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PROTOCOLO DE AÇÃO ANTIRRACISTA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Interna","autor":"Célia Aparecida de Andrade","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13078","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000092025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"645","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-25","ementa":"DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 25 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13151","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006452025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"641","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-22","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 22 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13147","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006412025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"640","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-22","ementa":"NOMEIA SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 22 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13146","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006402025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"490","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-21","ementa":"APROVA RESOLUÇÃO Nº 08/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 21 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13163","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004902025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"639","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-21","ementa":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 21 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13145","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006392025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"638","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-20","ementa":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 20 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13144","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006382025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"637","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-20","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 20 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13143","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006372025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"127","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-20","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 23/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13065","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001272025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"636","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-19","ementa":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 18 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13142","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006362025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"635","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-19","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13141","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006352025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"634","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-19","ementa":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 19 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13140","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006342025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"8","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-19","ementa":"\"ALTERA A COMISSÃO JULGADORA MUNICIPAL DOS PROJETOS EDUCACIONAIS REFERENTES AO PROGRAMA AGRINHO 2025, BEM COMO O TEMA, QUE PASSA A SER: 'TECNOLOGIA QUE TRANSFORMA O CAMPO', MODIFICANDO A PORTARIA Nº 07/2025 QUANTO A ESSAS DISPOSIÇÕES.\"","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Interna","autor":"Célia Aparecida de Andrade","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13053","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000082025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"489","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-18","ementa":"NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 18 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13162","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004892025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"633","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-18","ementa":"DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 18 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13139","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006332025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"632","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-15","ementa":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 15 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13138","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006322025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"631","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-15","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 15 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13137","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006312025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"630","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-14","ementa":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORE FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 14 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13136","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006302025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"629","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-13","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 13 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13135","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006292025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"628","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-13","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 13 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13134","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006282025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"487","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-12","ementa":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 25 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13215","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004872025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"627","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-12","ementa":"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 12 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13133","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006272025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"626","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-12","ementa":"CONCEDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 12 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13132","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006262025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"625","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-12","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 12 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13131","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006252025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"624","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-12","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 12 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13130","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006242025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"623","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-12","ementa":"CONCEDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 12 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13129","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006232025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"488","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-12","ementa":"ALTERA O DECRETO Nº 269/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 12 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13066","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004882025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"486","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-11","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 25/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 11 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13161","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004862025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"622","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-11","ementa":"ALTERA PORTARIA Nº 452/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 11 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13128","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006222025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"621","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-11","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 11 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13127","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006212025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"620","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-08","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13126","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006202025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"619","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-08","ementa":"NOMEIA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13125","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006192025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"618","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-08","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13124","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006182025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"617","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-07","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 07 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13123","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006172025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"616","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-07","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 07 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13122","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006162025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"615","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-07","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 07 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13121","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006152025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"485","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-05","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO № 21/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 05 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13160","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004852025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"484","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-05","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 24/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 05 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13159","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004842025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"614","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-04","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 04 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13120","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006142025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"613","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-01","ementa":"PRORROGA NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13119","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006132025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"612","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-01","ementa":"PRORROGA NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13118","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006122025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"611","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13117","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006112025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"610","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13116","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006102025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"609","ano":"2025","data_publicacao":"2025-08-01","ementa":"NOMEIA SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Agosto de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13115","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006092025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"608","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-31","ementa":"SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 31 de Julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13104","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006082025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"607","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-31","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 31 de Julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13103","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006072025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"129","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-31","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13028","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001292025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"128","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-31","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13027","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001282025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"126","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-29","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13026","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001262025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"606","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-28","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 28 de Julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13102","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006062025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"605","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-25","ementa":"ALTERA PORTARIA Nº 442/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 25 de Julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13101","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006052025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"604","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-25","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 25 de Julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13100","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006042025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"603","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-25","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 25 de Julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13099","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000006032025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"483","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-25","ementa":"ALTERA O DECRETO Nº 428/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 25 de julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13041","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004832025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"583","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-16","ementa":"INSTAURA PROCESSO DE SINDICÂNCIA Nº. 001/2025, DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 16 de Julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13067","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005832025.pdf"},
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{"tipo":"Decreto","numero":"481","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-16","ementa":"ALTERA DECRETO Nº 377, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 16 de julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13039","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004812025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"581","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-15","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA PROCURADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 15 de Julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13063","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005812025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"580","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-15","ementa":"NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 15 de Julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13062","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005802025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"579","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-15","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 15 de Julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13061","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005792025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"578","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-15","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 15 de Julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13060","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005782025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"119","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-15","ementa":"CONCEDE VANTAGEM DO ART.18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13017","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001192025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"118","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-15","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13016","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001182025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"117","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-15","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13015","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001172025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"116","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-15","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13014","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001162025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"112","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-15","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13010","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001122025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"111","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-15","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13009","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001112025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"109","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-15","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA .","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13007","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001092025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"108","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-15","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13006","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001082025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"106","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-15","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13003","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001062025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"577","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-14","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 14 de Julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13059","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005772025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"480","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-14","ementa":"ALTERA O DECRETO Nº 327/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 14 de julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13038","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004802025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"479","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-14","ementa":"ALTERA O DECRETO Nº 201/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 14 de julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13037","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004792025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"478","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-11","ementa":"ALTERA O DECRETO Nº 327/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 11 de julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13036","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004782025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"576","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-09","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13058","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005762025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"477","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-09","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 19/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13034","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004772025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"105","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-09","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13002","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001052025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"466","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-09","ementa":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE IRUPI/ES.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 09.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12939","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004662025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"575","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-08","ementa":"CONCEDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13057","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005752025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"574","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-08","ementa":"CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13056","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005742025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"573","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-08","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13055","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005732025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"572","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-08","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13054","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004722025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"571","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-08","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de Julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13052","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005712025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"476","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-08","ementa":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 08 de julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13031","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004762025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"570","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-07","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 07 de Julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13051","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005702025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"104","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-07","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13001","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001042025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"103","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-07","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13000","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001032025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"102","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-07","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12999","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001022025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"100","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-07","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12997","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001002025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"96","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-07","ementa":"CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12987","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000962025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"95","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-07","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12984","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000952025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"94","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-07","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12982","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000942025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"93","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-07","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12980","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000932025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"92","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-07","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12979","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000922025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"473","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-02","ementa":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 02 de julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13079","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004732025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"569","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-02","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 02 de Julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13050","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000012025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"475","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-02","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 21/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 02 de julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13033","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004752025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"474","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-02","ementa":"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 02 de julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13032","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004742025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"568","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-01","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13049","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005682025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"567","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-01","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13048","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005672025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"566","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-01","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13047","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005662025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"565","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13046","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005652025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"564","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-01","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13045","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005642025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"563","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de Julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13044","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005632025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"562","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-01","ementa":"NOMEIA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 01.07.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13043","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005622025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"561","ano":"2025","data_publicacao":"2025-07-01","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de julho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13042","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005612025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"560","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-30","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 30.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12995","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005602025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"507","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-28","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 28.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12907","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005072025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"472","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-27","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 22/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 27.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12944","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004722025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"471","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-27","ementa":"NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 27.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12943","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004712025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"559","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-26","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 26.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12994","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005592025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"470","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-26","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DO BOLSISTA - COORDENADOR MUNICIPAL DO PAES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 26.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12942","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004702025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"558","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-25","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 25.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12992","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005582025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"557","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-18","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 18.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12991","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005572025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"556","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-17","ementa":"CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 17.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12990","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005562025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"555","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-17","ementa":"RETIFICA PORTARIA Nº 551/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 17.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12988","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005552025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"554","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-17","ementa":"CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 17.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12986","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005542025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"468","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-17","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 17/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 17.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12941","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004682025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"553","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-16","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 16.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12985","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005532025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"552","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-16","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 13.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12983","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005522025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"551","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-13","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 13.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12981","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005512025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"550","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-13","ementa":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA PARA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025 PARA O PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DE ALIMENTOS – CDA.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 13.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12978","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005502025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"467","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-13","ementa":"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE IRUPI/ES, APROVA SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 13.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12940","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004672025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"549","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-12","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 12.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12977","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005492025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"548","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-12","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 12.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12976","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0005482025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"547","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-11","ementa":"CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 11.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12975","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005472025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"546","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-11","ementa":"CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 11.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12974","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005462025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"545","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-11","ementa":"CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 11.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12973","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005452025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"544","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-10","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 10.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12972","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005442025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"543","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-09","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 09.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12971","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005432025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"542","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-09","ementa":"NOMEIA SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 09.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12970","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005422025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"541","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-09","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 09.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12969","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005412025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"540","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-09","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 09.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12968","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005402025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"539","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-09","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 09.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12967","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005392025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"538","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-09","ementa":"NOMEIA INTERINAMENTE SUBSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 09.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12966","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0005382025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"537","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-09","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 09.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12965","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0005372025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"535","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-09","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 09.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12963","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005352025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"534","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-09","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 09.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12962","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005342025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"533","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-09","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 09.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12961","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005332025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"465","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-09","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 22/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 09.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12938","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004652025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"532","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-06","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 06.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12960","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005322025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"529","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-06","ementa":"NOMEIA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 06.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12957","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005292025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"526","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-05","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 05.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12954","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005262025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"525","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-05","ementa":"EXONERA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 05.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12953","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005252025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"522","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-05","ementa":"NOMEIA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 05.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12950","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005222025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"464","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-05","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 13/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 05.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12937","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004642025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"463","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-05","ementa":"CONVOCA ENTIDADES PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 05.06.2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12870","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004632025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"461","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-04","ementa":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 04 de junho de 2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13025","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004612025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"521","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-04","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 04.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12949","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005212025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"520","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-04","ementa":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 04.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12948","url_arquivo":""},
{"tipo":"Decreto","numero":"462","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-04","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 04.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12936","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004622025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"519","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-02","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 02.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12947","url_arquivo":""},
{"tipo":"Portaria","numero":"518","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-02","ementa":"NOMEIA SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 02.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12946","url_arquivo":""},
{"tipo":"Portaria","numero":"517","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-02","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 02.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12945","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005172025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"460","ano":"2025","data_publicacao":"2025-06-02","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 19/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 02.06.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12935","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004602025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"459","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-30","ementa":"NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 30.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12933","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004592025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"516","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-30","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 30.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12916","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005162025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"514","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-30","ementa":"EXONERA AGENTE DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 30.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12915","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005142025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"515","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-30","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 30.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12914","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005152025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"513","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-30","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 30.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12913","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0005132025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"512","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-30","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 30.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12912","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005122025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"511","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-30","ementa":"EXONERA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 30.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12911","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005112025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"510","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-30","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 30.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12910","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005102025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"509","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-30","ementa":"NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 30.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12909","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005092025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"508","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-30","ementa":"EXONERA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 30.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12908","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005082025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"510","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-30","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 30.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12868","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005102025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"509","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-30","ementa":"NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 30.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12867","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005092025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"458","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-29","ementa":"DISPÕE SOBRE OS PRAZOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE REGRAS DIFERENCIADAS PARA DEMANDAS URGENTES E ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 29.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12932","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004582025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"457","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-28","ementa":"APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM/PMI N° 004/2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 28.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12931","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004572025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"91","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-28","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12866","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000912025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"506","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-27","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 27.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12906","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005062025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"456","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-26","ementa":"CRIA SALAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA (EJA) NA EMEIEF “PROFª SÔNIA MARIA FARIA PINHEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 26.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12930","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004562025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"455","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-26","ementa":"ALTERA AO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 401/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 26.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12929","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004552025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"505","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-26","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 26.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12905","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005052025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"504","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-26","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 26.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12904","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005042025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"503","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-26","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 26.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12903","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005032025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"502","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-26","ementa":"NOMEIA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 26.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12902","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005022025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"501","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-26","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 26.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12901","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005012025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"454","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-22","ementa":"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 22.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12928","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004542025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"453","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-22","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 18/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 22.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12927","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004532025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"452","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-22","ementa":"ALTERA O DECRETO Nº 259, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 22.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12926","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004522025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"500","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-22","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 22.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12900","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000005002025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"499","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-22","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 21.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12899","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004992025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"90","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-22","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12865","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000902025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"451","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-21","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 16/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 21.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12925","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004512025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"450","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-21","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 15/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 21.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12924","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004502025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"498","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-21","ementa":"ALTERA PORTARIA Nº 442/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 21.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12898","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004982025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"89","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-21","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12864","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000892025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"88","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-21","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.819/2025.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12862","url_arquivo":""},
{"tipo":"Portaria","numero":"87","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-21","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.819/2025.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12861","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000872025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"86","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-21","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12860","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000862025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"85","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-21","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12859","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000852025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"84","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-21","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12858","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000842025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"84","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-21","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12857","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000842025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"83","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-21","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12856","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000832025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"449","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-20","ementa":"REGULAMENTA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.157, DE 16 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 20.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12923","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004492025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"497","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-19","ementa":"ALTERA PORTARIA Nº 305/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 19.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12897","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004972025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"496","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-19","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 19.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12896","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004962025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"495","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-16","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 16.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12895","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004952025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"448","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-15","ementa":"APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM/PMI N° 003/2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 15.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12922","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0004482025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"494","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-15","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 15.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12894","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004942025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"82","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-15","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.743/2025.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12855","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000822025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"81","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-15","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12854","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000812025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"80","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-15","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12853","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000802025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"79","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-15","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.054/2025.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12852","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000792025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"78","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-15","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.055/2025.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12851","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000782025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"77","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-15","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.733/2025.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12850","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000772025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"447","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-14","ementa":"APROVA O REGULAMENTO DO CONCURSO DE QUALIDADE DO CAFÉ ARÁBICA DE IRUPI 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 14.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12921","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0004472025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"446","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-14","ementa":"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 14.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12920","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004462025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"493","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-14","ementa":"ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 347/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 14.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12893","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004932025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"492","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-14","ementa":"ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 276/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 14.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12892","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004922025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"491","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-13","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 13.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12891","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004912025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"490","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-13","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 13.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12890","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004902025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"76","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-13","ementa":"APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12849","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000762025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"442","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-12","ementa":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 12.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12934","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004422025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"445","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-12","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 17/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 12.05.2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12919","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004452025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"444","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-12","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 14/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 12.05.2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12918","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004442025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"443","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-12","ementa":"APROVA O REGULAMENTO DO CONCURSO DE QUALIDADE DO CAFÉ ARÁBICA DE IRUPI 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 12.05.2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12917","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004432025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"489","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-12","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 12.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12889","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004892025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"488","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-12","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 12.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12888","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004882025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"487","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-12","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 12.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12887","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004872025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"486","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-12","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 12.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12886","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004862025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"75","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-12","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.660/2025.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12847","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000752025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"74","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-12","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.644/2025.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12846","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000742025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"73","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-12","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.640/2025.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12845","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000732025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"72","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-09","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.639/2025.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12844","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000722025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"71","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-09","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.637/2025.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12751","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000712025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"70","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-09","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.637/2025.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12750","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000702025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"69","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-09","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.636/2025.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12749","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000692025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"485","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-08","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 08.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12885","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004852025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"484","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-08","ementa":"NOMEIA SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 08.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12884","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004842025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"483","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-08","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 08.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12883","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004832025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"482","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-08","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 08.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12882","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004822025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"481","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-08","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO DO BOLSISTA - COORDENADOR MUNICIPAL DO PAES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRUPI.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 08.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12881","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004812025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"480","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-07","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 07.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12880","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004802025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"479","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-07","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 07.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12879","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004792025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"478","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-07","ementa":"NOMEIA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 07.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12878","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004782025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"68","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-07","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1428/2025.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12748","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000012025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"67","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-07","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12747","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000672025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"66","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-07","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12746","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000662025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"65","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-07","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12745","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000652025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"64","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-07","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12744","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000642025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"477","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-06","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 06.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12877","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004772025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"476","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-06","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 06.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12876","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004762025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"475","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-06","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 06.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12874","url_arquivo":""},
{"tipo":"Portaria","numero":"474","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-06","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 06.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12873","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004742025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"63","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-06","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12743","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000632025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"473","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-05","ementa":"EXONERA COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 05.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12872","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004732025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"472","ano":"2025","data_publicacao":"2025-05-05","ementa":"ALTERA O ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 330/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 05.05.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12871","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004722025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"441","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-30","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 10/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 30 DE ABRIL de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12785","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004412025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"440","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-30","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 12/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 30 DE ABRIL de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12784","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004402025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"439","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-30","ementa":"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA DE IRUPI-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 30 DE ABRIL de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12783","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004392025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"62","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-29","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2378/2025.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12742","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000622025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"61","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-29","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELOS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 2378/2025.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12741","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000612025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"60","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-29","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12740","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000602025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"469","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-29","ementa":"DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESDUCAÇÃO PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 29.04.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12739","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004692025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"438","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-24","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 11/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 25 DE ABRIL de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12782","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004382025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"437","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-24","ementa":"ALTERA O DECRETO Nº 384, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 24 DE ABRIL de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12781","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004372025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"436","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-22","ementa":"ALTERA O DECRETO Nº 275, DE 19 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 22 DE ABRIL de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12780","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004362025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"1","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-22","ementa":"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.","orgao":"Secretaria de Assistência Social, Habitação e Cidadania","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 22.04.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12738","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P3000000012025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"5","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-22","ementa":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR CLÍNICO DO PRONTO ATENDIMENTO (PA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRUPI-ES.","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Hevillyn Eduarda Furtado Silva de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 22.04.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12737","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P7000000052025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"435","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-16","ementa":"ALTERA O DECRETO Nº 401, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 16 DE ABRIL de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12779","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004352025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"434","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-16","ementa":"ALTERA DECRETO Nº 377, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Cássia Machado de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 16 DE ABRIL de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12778","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004342025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"433","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-15","ementa":"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO E APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA POR INFRAÇÃO ÀS EMPRESAS PARTICIPANTES DE LICITAÇÃO E ÀS CONTRATADAS PELO PODER EXECUTIVO, SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 15 DE ABRIL de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12777","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004332025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"432","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-15","ementa":"INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – CIMEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 15 DE ABRIL de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12776","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004322025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"431","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-15","ementa":"APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM/PMI N° 002/2025 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 15 DE ABRIL de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12775","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004312025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"59","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-15","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12736","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000592025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"58","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-15","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12735","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000582025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"57","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-15","ementa":"CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12734","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000572025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"56","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-15","ementa":"CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12733","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000562025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"55","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-15","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12732","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000552025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"6","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-14","ementa":"Dispõe sobre a normatização da Educação de Jovens e Adultos correspondente aos Anos Iniciais (EJA I), nas classes de alfabetização, nas Escolas da Rede de Ensino Municipal (REM) e de Normas de Rematrícula e Matrícula para a Educação Básica na Modalidade de Ensino da Educação de Jovens e Adultos – EJA 1º Segmento, a realizar-se no Instituição de Ensino da Rede Pública Municipal de Irupi/ES, e dá outras providências.","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Executivo","autor":"Cássia Machado de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 14.04.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12729","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000062025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"430","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-09","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 09/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 09 DE ABRIL de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12774","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004302025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"429","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-09","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 16/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 09 DE ABRIL de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12773","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004292025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"54","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-09","ementa":"RETIFICA PORTARIA Nº 50/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12727","url_arquivo":""},
{"tipo":"Decreto","numero":"428","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-08","ementa":"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 08 DE ABRIL de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12772","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004282025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"53","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-08","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12726","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000532025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"52","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-08","ementa":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR PARA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL – PGD DO MUNICÍPIO DE IRUPI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12725","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000522025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"427","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-07","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 15/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 07 DE ABRIL de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12771","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004272025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"51","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-04","ementa":"CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12724","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000512025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"50","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-04","ementa":"CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12723","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000502025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"49","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-04","ementa":"CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12722","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000492025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"48","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-04","ementa":"CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12720","url_arquivo":""},
{"tipo":"Portaria","numero":"47","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-04","ementa":"CONCEDE VANTAGEM DO ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 979/2020 RELATIVA À PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12719","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000472025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"46","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-04","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12639","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000462025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"45","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-04","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12638","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000452025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"425","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-02","ementa":"INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL - PGD DO MUNICÍPIO DE IRUPI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 02 DE ABRIL de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12770","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004252025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"426","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-01","ementa":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 01.04.2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12869","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004262025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"423","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-01","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 13/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 01 DE ABRIL de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12769","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004232025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"424","ano":"2025","data_publicacao":"2025-04-01","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 01 DE ABRIL de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12768","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004242025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"413","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-31","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 31.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12843","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004132025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"412","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-31","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 31.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12842","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004122025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"422","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-31","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 31 DE MARÇO de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12767","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004222025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"421","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-31","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 31 DE MARÇO de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12766","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004212025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"420","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-31","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 14/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 31 DE MARÇO de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12765","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004202025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"44","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-31","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12611","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000442025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"4","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-28","ementa":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE MEMBROS COMPONENTES DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO DO PRONTO ATENDIMENTO (PA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRUPI - ES","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 28.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12610","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P7000000042025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"411","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-27","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 27.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12841","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004112025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"410","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-27","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 27.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12840","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004102025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"409","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-27","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 27.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12839","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004092025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"408","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-26","ementa":"ALTERA PORTARIA Nº 444/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 26.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12838","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004082025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"419","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-26","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 12/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 26 DE MARÇO de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12764","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004192025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"418","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-26","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 11/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 26 DE MARÇO de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12763","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004182025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"22","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-26","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12585","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000222025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"407","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-25","ementa":"APROVA ESCALA DE FÉRIAS PARA O PERÍODO CONCESSIVO DE 2024/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 25.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12837","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004072025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"417","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-25","ementa":"ALTERA DECRETO Nº 377, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 25 DE MARÇO de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12762","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004172025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"414","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-25","ementa":"REGULAMENTA O INSTITUTO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPЕNHO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI - ES.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 25 DE MARÇO de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12761","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004142025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"43","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-25","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12609","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000432025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"42","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-25","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12608","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000422025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"41","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-25","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12607","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000412025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"40","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-25","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12606","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000402025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"406","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-24","ementa":"DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 24.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12836","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004062025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"405","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-24","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 24.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12835","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004052025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"404","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-24","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 24.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12834","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004042025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"413","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-24","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 10/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 24 DE MARÇO de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12760","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004132025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"39","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-24","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12605","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000392025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"38","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-24","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12604","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000382025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"403","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-21","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 21.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12833","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004032025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"402","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-21","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 21.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12832","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004022025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"401","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-21","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 21.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12831","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004012025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"411","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-21","ementa":"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA - CMTP PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 21 DE MARÇO de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12759","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004112025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"37","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-21","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12603","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000372025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"400","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-20","ementa":"SUPRIME, A PEDIDO, AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 20.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12830","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004002025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"399","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-19","ementa":"ALTERA PORTARIA Nº 327/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 17.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12829","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003992025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"398","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-19","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 17.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12828","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003982025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"3","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-18","ementa":"REGULAMENTA AS SOLICITAÇÕES DE TROCA DE PLANTÃO ENTRE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Hevillyn Eduarda Furtado Silva de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 18.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12563","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P7000000032025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"397","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-17","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 17.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12827","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003972025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"396","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-17","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 17.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12826","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003962025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"395","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-17","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 17.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12825","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003952025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"394","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-17","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 17.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12824","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003942025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"393","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-17","ementa":"EXONERA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 14.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12823","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003932025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"36","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-17","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12602","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000362025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"35","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-17","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12601","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000352025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"34","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-17","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12600","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000342025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"33","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-17","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12599","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000332025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"32","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-17","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12597","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000322025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"392","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-14","ementa":"ALTERA PORTARIA Nº 063/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 14.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12822","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003922025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"391","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-14","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 14.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12821","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003912025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"390","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-14","ementa":"EXONERA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 14.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12820","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003902025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"410","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-14","ementa":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS VALORES DA BOLSA AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS VINCULADOS AO CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, TENDO EM VISTA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 504/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 14 DE MARÇO de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12758","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004102025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"31","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-14","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12596","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000312025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"389","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-13","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 13.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12819","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003892025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"388","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-13","ementa":"NOMEIA SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 13.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12818","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003882025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"387","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-13","ementa":"RETIFICA PORTARIA Nº 361/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 13.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12817","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003872025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"409","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-13","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 06/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 13 DE MARÇO de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12757","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004092025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"325","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-13","ementa":"CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 13.02.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12689","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003252025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"386","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-12","ementa":"EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 12.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12816","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003862025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"385","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-12","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 12.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12815","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003852025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"383","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-11","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 11.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12813","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003832025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"382","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-11","ementa":"DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 11.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12812","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003822025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"381","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-11","ementa":"NOMEIA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 11.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12811","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000012025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"380","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-11","ementa":"NOMEIA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 11.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12810","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003802025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"378","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-11","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 11.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12808","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003782025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"30","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-11","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12595","url_arquivo":""},
{"tipo":"Portaria","numero":"377","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-10","ementa":"NOMEIA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 10.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12807","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003772025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"376","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-10","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 10.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12806","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003762025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"375","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-10","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 10.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12805","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003752025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"371","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-07","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 07.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12801","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003712025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"370","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-07","ementa":"NOMEIA SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 07.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12800","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003702025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"369","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-07","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 07.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12799","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003692025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"368","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-07","ementa":"NOMEIA SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 07.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12798","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003682025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"367","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-07","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 07.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12797","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003672025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"366","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-07","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 07.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12796","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003662025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"365","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-07","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 07.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12795","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003652025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"364","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-07","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 07.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12794","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003642025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"363","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-07","ementa":"EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 07.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12793","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003632025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"362","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-07","ementa":"EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 07.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12792","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003622025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"408","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-07","ementa":"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE IRUPI-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 07 DE MARÇO de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12756","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004082025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"28","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-07","ementa":"REVOGA PORTARIA N° 03/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12592","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000282025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"361","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-06","ementa":"EXONERA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 06.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12791","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003612025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"360","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-06","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE OBRAS, INTERIOR E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 06.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12790","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003602025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"359","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-06","ementa":"EXONERA COORDENADOR DE REGULAÇÃO E POLICLÍNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 06.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12789","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0003592025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"358","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-06","ementa":"EXONERA COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 06.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12788","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003582025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"357","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-06","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 06.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12787","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003572025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"356","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-06","ementa":"CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 06.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12786","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003562025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"2","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-06","ementa":"REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIAS PARA EVENTOS EM MASSA NO AMBITO MUNICIPAL.","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Hevillyn Eduarda Furtado Silva de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 06.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12562","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P7000000022025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"1","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-06","ementa":"REGULAMENTA O FORNECIMENTO DE PRONTUÁRIO MÉDICO E BOLETIM DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA - BAU NO AMBITO MUNICIPAL.","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Hevillyn Eduarda Furtado Silva de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 06.03.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12561","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P7000000012025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"269","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-03","ementa":"DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 03.02.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12752","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002692025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"407","ano":"2025","data_publicacao":"2025-03-01","ementa":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de março de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12755","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004072025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"406","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-28","ementa":"DELEGA COMPETÊNCIA SANITÁRIA PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 28 de fevereiro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12631","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004062025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"23","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-28","ementa":"CONCEDE CONVERSÃO DE UM TERÇO DAS FÉRIAS EM ABONO A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12586","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000232025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"355","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-27","ementa":"CONCEDE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 27.02.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12718","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003552025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"405","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-26","ementa":"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA A EMISSÃO DE ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 26 de fevereiro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12630","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004052025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"404","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-26","ementa":"INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL - PGD DO MUNICÍPIO DE IRUPI, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 26 de fevereiro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12629","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004042025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"403","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-26","ementa":"REGULAMENTA A CONCESSÃO DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 644/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 26 de fevereiro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12628","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004032025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"402","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-25","ementa":"DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 25 de fevereiro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12627","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004022025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"402","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-25","ementa":"DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 25 de fevereiro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12556","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004022025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"354","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-24","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 24.02.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12717","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003542025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"353","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-24","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO DO BOLSISTA - COORDENADOR MUNICIPAL DO PAES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRUPI.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 24.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12612","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003532025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"352","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-21","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 21.02.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12716","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003522025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"351","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-21","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 21.02.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12715","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003512025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"401","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-21","ementa":"DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS E DE PONTOS FACULTATIVOS NO EXERCÍCIO DE 2025.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 21 de fevereiro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12626","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004012025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"400","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-21","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 09/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 21 de fevereiro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12625","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000004002025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"350","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-20","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 20.02.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12714","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003502025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"349","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-20","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 20.02.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12713","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003492025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"348","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-19","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PARCERIA.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 19.02.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12712","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003482025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"347","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-19","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 19.02.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12711","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003472025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"346","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-19","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 19.02.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12710","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0003462025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"337","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-14","ementa":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO JULGADORA PARA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS REFERENTES À CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 PA-RA O PROGRAMA DE COMPRA DIRETA DE ALI-MENTOS – CDA.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 14.02.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12701","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003372025.pdf"},
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{"tipo":"Decreto","numero":"388","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-12","ementa":"ESTABELECE AS NORMAS GERAIS PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO EM 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 12 de fevereiro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12613","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003882025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"286","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-11","ementa":"ALTERA PORTARIA Nº 207/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 11.02.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12650","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002862025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"285","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-11","ementa":"RETIFICA PORTARIA Nº 189/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 11.02.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12649","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002852025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"16","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-11","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12579","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000162025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"16","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-11","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12578","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000162025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"284","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-10","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 10.02.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12648","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002842025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"14","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-10","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12576","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000142025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"282","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-07","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 07.02.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12646","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002822025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"281","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-07","ementa":"NOMEIA SUBSECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 07.02.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12645","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002812025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"280","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-07","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE OBRAS, INTERIOR E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 07.02.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12644","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0002802025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"277","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-07","ementa":"EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 07.02.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12641","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002772025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"54","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-07","ementa":"NOMEIA OS REPRESENTANTES PARA O COLEGIADO REGIONAL DA MICRORREGIÃO DE ÁGUAS E ESGOTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO MRAE/ES.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 20.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12346","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000542025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"276","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-06","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 06.02.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12640","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002762025.pdf"},
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{"tipo":"Decreto","numero":"393","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-06","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 06 de fevereiro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12617","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003932025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"392","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-06","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2025 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 06 de fevereiro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12616","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003922025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"391","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-05","ementa":"REGULAMENTA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 727, DE 11 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 05 de fevereiro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12615","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003912025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"274","ano":"2025","data_publicacao":"2025-02-03","ementa":"CONCEDE ACRÉSCIMO H/MÊS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 03.02.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12636","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002742025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"8","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-30","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12570","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000082025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"77","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-30","ementa":"EXONERA COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 30.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12366","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000772025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"63","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-30","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 30.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12355","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000632025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"62","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-29","ementa":"CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 29.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12354","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000622025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"5","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-29","ementa":"Regulamenta a Unidade Escolar de prestação de serviços das servidoras no cargo de Auxiliar de Secretaria Escolar para o ano letivo de 2025.","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Executivo","autor":"Cássia Machado de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 29.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12291","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000052025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"4","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-29","ementa":"Regulamenta a Unidade Escolar de prestação de serviços das servidoras no cargo de Secretária Escolar para o ano letivo de 2025.","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Executivo","autor":"Cássia Machado de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 29.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12290","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000042025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"3","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-29","ementa":"Regulamenta a Unidade Escolar de prestação de serviços das servidoras no cargo de Servente para o ano letivo de 2025.","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Executivo","autor":"Cássia Machado de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 29.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12289","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000032025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"2","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-29","ementa":"Regulamenta o local de prestação de serviços do cargo de Merendeira para o ano letivo de 2025.","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Executivo","autor":"Cássia Machado de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 29.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12288","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000022025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"1","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-29","ementa":"Regulamenta a Unidade Escolar de prestação de serviços dos servidores na função de Vigia para o ano letivo de 2025.","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Executivo","autor":"Cássia Machado de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 29.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12287","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000012025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"61","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-28","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 048/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 28.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12353","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000612025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"60","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-28","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 28.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12352","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000602025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"7","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-24","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12569","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000072025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"256","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-24","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 31.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12542","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002562025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"6","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-17","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12568","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000062025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"53","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-17","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 02.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12345","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000532025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"52","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-17","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO DO BOLSISTA - PROFESSOR MUNICIPAL FORMADOR DO PAES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12286","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000522025.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"3","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-17","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12284","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000032025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"2","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-17","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12283","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000022025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"1","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-17","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12282","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000012025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"5","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-14","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12567","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000052025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"52","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-14","ementa":"DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO DO BOLSISTA - PROFESSOR MUNICIPAL FORMADOR DO PAES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 14.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12344","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000522025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"381","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-10","ementa":"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADES CONVECTIVAS/CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12268","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0003812025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"51","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-09","ementa":"CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 09.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12343","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000512025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"50","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-09","ementa":"NOMEIA INSTRUTOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 09.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12342","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000502025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"49","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-09","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 09.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12341","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000492025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"48","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-09","ementa":"NOMEIA DIRETOR ECOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 09.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12340","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000482025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"47","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-09","ementa":"NOMEIA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 09.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12339","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000472025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"46","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-09","ementa":"CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 09.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12338","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000462025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"45","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-09","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 09.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12337","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000452025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"44","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-08","ementa":"ALTERA A PORTARIA Nº 023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 08.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12336","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000012025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"43","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-08","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 08.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12335","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000432025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"42","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-08","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 08.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12334","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000422025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"41","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-08","ementa":"CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 08.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12333","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000412025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"40","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-08","ementa":"CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 08.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12332","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000402025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"39","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-08","ementa":"CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 08.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12331","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000392025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"38","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-08","ementa":"CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 08.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12330","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000382025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"37","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-08","ementa":"CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 08.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12329","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000372025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"36","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-08","ementa":"CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 08.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12328","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000362025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"35","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-08","ementa":"CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 08.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12327","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000352025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"34","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-08","ementa":"CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 08.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12326","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000342025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"55","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-07","ementa":"EXONERA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 20.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12347","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000552025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"33","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-07","ementa":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 07.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12325","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000332025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"32","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-07","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 07.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12324","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000322025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"31","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-07","ementa":"DECLARA VACÂNCIA DE GARGO DE PROFESSOR MAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 07.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12323","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000312025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"30","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-07","ementa":"DECLARA VACÂNCIA DE GARGO DE PROFESSOR MAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 07.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12322","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000302025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"29","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-07","ementa":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 07.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12321","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000292025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"28","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-07","ementa":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 07.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12320","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000282025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"27","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-07","ementa":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 07.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12319","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000272025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"26","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-07","ementa":"CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR EXERCÍCIO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 07.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12318","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000262025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"25","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-07","ementa":"CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR EXERCÍCIO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 07.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12317","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000252025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"23","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-07","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 07.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12315","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000232025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"22","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-06","ementa":"DESIGNA ASSESSOR TÉCNICO PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 06.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12314","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000222025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"21","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-06","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 06.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12313","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000212025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"20","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-06","ementa":"NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 06.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12312","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000202025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"380","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-02","ementa":"ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 02 de janeiro de 2025.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12753","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003802025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"19","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-02","ementa":"NOMEIA COORDENADOR DE PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 02.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12311","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000192025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"18","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-02","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 02.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12310","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000182025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"17","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-02","ementa":"NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 02.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12309","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000172025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"16","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-02","ementa":"DECLARA VACÂNCIA DE GARGO DE ATENDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 02.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12308","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000162025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"15","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-02","ementa":"DESIGNA AGENTE E CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DE LEI 1.078/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 02.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12307","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000152025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"14","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-02","ementa":"NOMEIA COORDENADOR DE TRANSPORTE SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 02.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12306","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000142025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"13","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-02","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 02.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12305","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000132025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"12","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-02","ementa":"NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 02.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12304","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000122025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"11","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-02","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 02.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12303","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000112025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"10","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-02","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 02.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12302","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000102025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"9","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-02","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR N SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 02.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12301","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000092025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"8","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-02","ementa":"NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 02.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12300","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000082025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"7","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-02","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 02.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12299","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000072025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"6","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-02","ementa":"NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 02.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12298","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000062025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"5","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-02","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 02.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12297","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000052025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"4","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-02","ementa":"NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 02.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12296","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000042025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"3","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-02","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 02.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12295","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000032025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"2","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-02","ementa":"NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 02.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12294","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000022025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"1","ano":"2025","data_publicacao":"2025-01-02","ementa":"NOMEIA CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A seguinte Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 02.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12293","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000012025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"24","ano":"2025","data_publicacao":"2024-12-07","ementa":"CONCEDE DISPENSA DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A presente Portaria foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura no dia 07.01.2025","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12316","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000242025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"377","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-24","ementa":"APROVA O CALENDÁRIO FISCAL DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 24.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12281","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003772024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"376","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-20","ementa":"REVOGA DECRETO Nº 118/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 20.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12280","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003762024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"459","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-20","ementa":"SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 20.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12267","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004592024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"458","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-20","ementa":"CONCEDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 20.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12266","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004582024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"457","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-20","ementa":"SUSPENDE PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 20.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12265","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004572024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"456","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-20","ementa":"REVOGA PORTARIA Nº 132/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 20.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12264","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004562024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"455","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-20","ementa":"REVOGA PORTARIA Nº 086/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 20.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12263","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004552024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"375","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-19","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 022/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 19.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12279","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003752024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"374","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-19","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 014/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 19.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12278","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003742024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"373","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-19","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 19.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12277","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003732024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"372","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-19","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 19.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12276","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003722024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"371","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-19","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 015/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 19.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12275","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003712024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"370","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-19","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 016/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 19.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12274","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003702024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"369","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-19","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 020/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 19.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12273","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003692024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"454","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-19","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 19.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12262","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004542024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"453","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-19","ementa":"INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL BUSCA ATIVA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 19.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12261","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004532024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"368","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-18","ementa":"EXCLUI CÓDICO 20.12 DO ANEXO I DO DECRETO Nº 273/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 18.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12272","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003682024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"452","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-18","ementa":"INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL BUSCA ATIVA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia18.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12260","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004522024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"129","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-18","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12239","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001292024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"451","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-17","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 17.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12259","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004512025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"450","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-17","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 17.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12258","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004502024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"449","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-17","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 17.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12257","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004492024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"448","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-17","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 17.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12256","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004482024.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"100","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-12","ementa":"DETERMINA  A  REALIZAÇÃO  DOS PROCEDIMENTOS  PREPARATÓRIOS  PARA ABERTURA  DO  PROCESSO  DE  LICITAÇÃO  E DESIGNA  A  EQUIPE  DE  PLANEJAMENTO  DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12210","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000001002024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"437","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-11","ementa":"EXONERA INSTRUTOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 11.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12245","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004372024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"436","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-11","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 11.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12244","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004362024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"367","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-10","ementa":"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 10.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12271","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003672024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"366","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-10","ementa":"ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 052/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 10.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12270","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003662024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"435","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-10","ementa":"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 10.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12243","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004352025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"434","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-10","ementa":"ALTERA PORTARIA Nº 305/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 10.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12242","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004342025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"433","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-10","ementa":"RETIFICA PORTARIA Nº 425/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 10.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12241","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004332025.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"431","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-09","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Dezembro de 2024.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14107","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004312024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"429","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-09","ementa":"EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Dezembro de 2024.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14106","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004292024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"428","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-09","ementa":"EXONERA ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Dezembro de 2024.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14105","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004282024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"427","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-09","ementa":"EXONERA ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Dezembro de 2024.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14104","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004272024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"426","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-09","ementa":"EXONERA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Dezembro de 2024.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14103","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004262024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"425","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-09","ementa":"EXONERA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Paulino Lourenço da Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Dezembro de 2024.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14102","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004252024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"424","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-09","ementa":"EXONERA INSTRUTOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Dezembro de 2024.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14101","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004242024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"423","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-09","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Dezembro de 2024.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14100","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004232024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"422","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-09","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Dezembro de 2024.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14099","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004222024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"421","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-09","ementa":"EXONERA CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Dezembro de 2024.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14098","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004212024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"420","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-09","ementa":"EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Dezembro de 2024.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14097","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004202024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"419","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-09","ementa":"EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Dezembro de 2024.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14096","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004192024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"418","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-09","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Dezembro de 2024.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14095","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004182024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"417","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-09","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 09 de Dezembro de 2024.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14094","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004172024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"365","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-09","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 23/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 09.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12269","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003652024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"432","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-09","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 09.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12240","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004322025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"378","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-06","ementa":"O Prefeito de Irupi, no Estado do Espírito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da lei N° 0001111/2023.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 06.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12559","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0003782024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"416","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-05","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 05 de Dezembro de 2024.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14093","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004162026.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"415","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-04","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 04 de Dezembro de 2024.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14092","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004152024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"414","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-04","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14091","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004142024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"413","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-04","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 04 de Dezembro de 2024.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14090","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004132024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"412","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-04","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 04 de Dezembro de 2024.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14089","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004122024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"411","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-04","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"A Presente Portaria foi publicada no quadro de aviso da Prefeitura em 04 de Dezembro de 2024.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/14088","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004112024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"410","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-04","ementa":"APROVA O CALENDÁRIO DOS INSTRUMENTOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 04.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12176","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004102024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"11","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-03","ementa":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS COMPONENTES DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO DO PRONTO ATENDIMENTO (PA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRUPI- ES","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Hevillyn Eduarda Furtado Silva de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 03.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12127","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P7000000112024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"379","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-02","ementa":"O Prefeito de Irupi, no Estado do Espírito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da lei N° 0001111/2023.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 02.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12560","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003792024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"364","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-02","ementa":"O Prefeito de Irupi, no Estado do Espírito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da lei N° 0001111/2023.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 02.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12558","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003642025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"363","ano":"2024","data_publicacao":"2024-12-01","ementa":"O Prefeito Municipal de Irupi, no Estado do Espírito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei Nº 0001111/2023.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12557","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003632024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"362","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-29","ementa":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 29.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12209","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003622024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"407","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-29","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 29.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12194","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004072024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"406","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-29","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 29.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12193","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004062024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"405","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-28","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 28.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12192","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004052024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"404","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-27","ementa":"CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA Nº 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 27.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12191","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004042024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"403","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-27","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 27.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12190","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004032024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"402","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-26","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 26.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12189","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004022024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"401","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-26","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 26.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12188","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004012024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"400","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-25","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 25.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12187","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000004002024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"399","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-25","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 25.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12186","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003992024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"398","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-25","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 25.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12185","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003982024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"361","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-22","ementa":"CONSOLIDAÇÃO GERAL","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 22.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12208","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003612024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"360","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-14","ementa":"ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 357/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 14.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12207","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003602024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"359","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-14","ementa":"ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 358/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 14.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12206","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003592024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"358","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-13","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 22/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 13.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12205","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003582024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"397","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-13","ementa":"APROVA ESCALA DE FÉRIAS PARA O PERÍODO CONCESSIVO DE 2024/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 13.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12184","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003972024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"357","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-12","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 20/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 12.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12204","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003572024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"356","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-12","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 21/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 12.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12203","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003562024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"355","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-11","ementa":"ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO NO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 11.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12202","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003552024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"354","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-07","ementa":"REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 07.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12201","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003542024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"396","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-07","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, INSTRUTOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 07.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12183","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003962024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"395","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-07","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 07.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12182","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003952024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"353","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-06","ementa":"INCLUI MEDICAMENTO NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 06.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12200","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003532024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"394","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-06","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 06.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12181","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003942024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"393","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-06","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 06.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12180","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003932024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"391","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-06","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 06.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12179","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003912024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"352","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-05","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 16/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 05.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12199","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003522024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"390","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-05","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 05.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12178","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003902024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"351","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-04","ementa":"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2024","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 04.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12198","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003512024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"350","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-04","ementa":"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 04.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12197","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003502024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"389","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-04","ementa":"EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia  04.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12177","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003892024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"349","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-01","ementa":"CONSOLIDAÇÃO GERAL","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12196","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003492024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"348","ano":"2024","data_publicacao":"2024-11-01","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 15/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.11.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12195","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003482024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"387","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-31","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 31.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12175","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003872024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"386","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-31","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 31.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12174","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003862024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"385","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-31","ementa":"CONCEDE DISPENSA DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 31.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12173","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003852024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"347","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-31","ementa":"REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 31.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12140","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003472024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"383","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-30","ementa":"RETIFICA AS PORTARIAS 378/2024 E 379/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 30.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12172","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003832024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"99","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-25","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12126","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000992024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"98","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-24","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12125","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000982024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"346","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-23","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 14/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 23.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12139","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003462024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"345","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-23","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 13/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 23.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12138","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003452024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"344","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-23","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 12/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 23.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12137","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003442024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"97","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-23","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12124","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000972024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"343","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-21","ementa":"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA E COMPLIANCE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IRUPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 21.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12136","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003432024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"96","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-21","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12123","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000962024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"95","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-21","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12122","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000952024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"94","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-21","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12121","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000942024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"93","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-21","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12120","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000932024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"92","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-21","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12119","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000922024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"91","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-21","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12118","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000912024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"342","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-18","ementa":"CONSOLIDAÇÃO GERAL - 342/2024","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 18.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12135","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003422024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"381","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-17","ementa":"REVOGA AS PORTARIAS 359/2024 E 368/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 17.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12171","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003812024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"380","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-17","ementa":"DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 17.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12170","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003802024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"379","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-17","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 17.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12169","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003792024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"378","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-17","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 17.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12168","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003782024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"378","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-17","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 17.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12167","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003782024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"377","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-17","ementa":"NOMEIA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 17.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12166","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003772024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"376","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-17","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 17.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12165","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003762024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"375","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-17","ementa":"NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 17.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12164","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003752024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"374","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-17","ementa":"NOMEIA CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 17.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12163","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003742024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"377","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-17","ementa":"NOMEIA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 17.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12044","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003772024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"373","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-16","ementa":"EXONERA CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 16.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12162","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003732024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"372","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-16","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 16.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12161","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003722024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"341","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-16","ementa":"DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 16.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12134","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003412024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"340","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-16","ementa":"ESTABELECE DATA PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 16.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12133","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003402024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"371","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-15","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 15.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12160","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003712024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"339","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-15","ementa":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 15.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12132","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003392024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"370","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-14","ementa":"RETIFICA A PORTARIA 367/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 14.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12159","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003702024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"369","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-14","ementa":"DESIGNA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA Nº 001/2024.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 14.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12158","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003692024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"338","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-14","ementa":"INSTITUI O COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS E DESIGNA ENCARREGADO DE DADOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI/ES.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 14.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12131","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003382024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"368","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-11","ementa":"RETIFICA A PORTARIA 359/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 11.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12157","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003682024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"337","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-11","ementa":"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PREVISTAS NO DECRETO Nº 201, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 11.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12130","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003372024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"367","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-10","ementa":"DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 10.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12156","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003672024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"366","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-10","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 10.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12155","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003662024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"365","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-10","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 10.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12154","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003652024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"364","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-10","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 10.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12153","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003642024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"363","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-10","ementa":"NOMEIA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 10.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12152","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003632024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"90","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-10","ementa":"DISPÕE SOBRE AS ROTINAS RELATIVAS À ENTREGA DE JUSTIFICATIVAS DA NÃO MARCAÇÃO DO PONTO ELETRÔNICO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12117","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000902024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"362","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-09","ementa":"SUPRIME GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 09.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12151","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003622024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"361","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-09","ementa":"SUPRIME GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR EXERCÍCIO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 09.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12150","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003612024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"360","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-09","ementa":"EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 09.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12149","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003602024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"359","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-09","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 09.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12148","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003592024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"358","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-09","ementa":"EXONERA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 09.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12147","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003582024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"357","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-09","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 09.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12146","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003572024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"356","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-09","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 09.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12145","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0003562024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"355","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-09","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 09.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12144","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003552024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"354","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-09","ementa":"EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 09.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12143","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003542024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"353","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-08","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 08.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12142","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003532024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"352","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-04","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 04.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12141","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003522024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"355","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-01","ementa":"Consolidação Geral.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12566","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003552024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"336","ano":"2024","data_publicacao":"2024-10-01","ementa":"CONSOLIDAÇÃO GERAL 336/2024","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12129","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003362024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"89","ano":"2024","data_publicacao":"2024-09-26","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12116","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000892024.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"349","ano":"2024","data_publicacao":"2024-09-25","ementa":"RETIFICA PORTARIA Nº 317/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 25.09.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12057","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003492024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"348","ano":"2024","data_publicacao":"2024-09-23","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 23.09.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12056","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003482024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"347","ano":"2024","data_publicacao":"2024-09-23","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 23.09.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12055","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003472024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"346","ano":"2024","data_publicacao":"2024-09-19","ementa":"DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA E TERAPÊUTICA - CMFT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 19.09.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12054","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003462024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"334","ano":"2024","data_publicacao":"2024-09-19","ementa":"HOMOLOGA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 19.09.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12046","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003342024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"88","ano":"2024","data_publicacao":"2024-09-18","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12115","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000882024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"345","ano":"2024","data_publicacao":"2024-09-18","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 18.09.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12053","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003452024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"87","ano":"2024","data_publicacao":"2024-09-12","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12114","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000872024.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"9","ano":"2024","data_publicacao":"2024-09-06","ementa":"Designa Comissão da Tomada de Contas Especial nº 02/2024 e dá outras providências.","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Hevillyn Eduarda Furtado Silva de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12016","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P7000000092024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"343","ano":"2024","data_publicacao":"2024-09-05","ementa":"EXONERA COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 05.09.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12051","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003432024.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"86","ano":"2024","data_publicacao":"2024-09-03","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12113","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000862024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"85","ano":"2024","data_publicacao":"2024-09-03","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12112","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000852024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"333","ano":"2024","data_publicacao":"2024-09-02","ementa":"Movimentação de Dotação","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 02.09.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12061","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003332024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"340","ano":"2024","data_publicacao":"2024-09-02","ementa":"DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 02.09.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12048","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003402024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"339","ano":"2024","data_publicacao":"2024-09-02","ementa":"DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 02.09.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12047","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003392024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"332","ano":"2024","data_publicacao":"2024-09-01","ementa":"Suplementação","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.09.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12060","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003322024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"338","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-30","ementa":"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 30.08.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12043","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003382024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"337","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-30","ementa":"DECLARA VACÂNCIA DE CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 30.08.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12042","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003372024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"84","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-29","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12111","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000842024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"83","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-29","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12110","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000832024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"336","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-28","ementa":"EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 28.08.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12041","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003362024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"331","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-28","ementa":"ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 159/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 28.08.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12021","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003312024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"335","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-27","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 27.08.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12040","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003352024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"334","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-27","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 27.08.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12039","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003342024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"333","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-23","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 23.08.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12038","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003332024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"332","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-23","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 23.08.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12037","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003322024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"331","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-23","ementa":"ALTERA O ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 305/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 23.08.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12036","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003312024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"330","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-23","ementa":"ALTERA ARTIGO 2º DA PORTARIA Nº 141/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 23.08.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12035","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003302024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"330","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-23","ementa":"ALTERA O DECRETO Nº 101, DE 30 DE MARÇO DE 2023 QUE REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 23.08.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12020","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003302024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"82","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-22","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12109","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000822024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"81","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-22","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12108","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000812024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"80","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-22","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12107","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000802024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"79","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-22","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12106","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000792024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"78","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-22","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12105","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000782024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"329","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-22","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 22.08.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12034","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003292024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"329","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-21","ementa":"DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE NOS PAGAMENTOS A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 21.08.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12019","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003292024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"328","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-20","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 20.08.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12033","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003282024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"327","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-20","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 20.08.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12032","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003272024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"326","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-16","ementa":"DECLARA VACÂNCIA DE GARGO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 16.08.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12031","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003262024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"325","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-16","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 16.08.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12030","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003252024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"324","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-15","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia15.08.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12029","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003242024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"328","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-15","ementa":"DELEGA COMPETÊNCIA SANITÁRIA PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 15.08.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12018","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003282024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"327","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-15","ementa":"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 15.08.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12017","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003272024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"77","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-13","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12104","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000772024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"76","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-13","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12103","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000762024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"323","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-13","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 13.08.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12028","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003232024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"322","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-13","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 13.08.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12027","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003222024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"321","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-12","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 12.08.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12026","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003212024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"320","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-12","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 12.08.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12025","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003202024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"319","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-09","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 09.08.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12024","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003192024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"75","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-08","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12102","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000752024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"318","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-08","ementa":"NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 08.08.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12023","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003182024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"74","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-05","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12101","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000742024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"326","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-01","ementa":"O Prefeito Municipal de Irupi, no Estado do Espirito Santo, usando de atributos legais que lhe são conferidas através da Lei N° 0001111/2023. Fica suplementado no orçamento da despesa prevista para o exercício de 2024 a importância de R$ 173.236,94 (cento e setenta e três mil duzentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos), nas seguintes dotações:","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de agosto de 2024.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12565","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003262024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"330","ano":"2024","data_publicacao":"2024-08-01","ementa":"Consolidação Geral - Município de Irupi","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.08.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12045","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003302024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"315","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-30","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 30.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11979","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003152024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"314","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-29","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 29.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11978","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0003142024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"313","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-26","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 26.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12015","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003132024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"312","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-25","ementa":"ALTERA A PORTARIA 186/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 25.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12014","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003122024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"73","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-24","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12100","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000732024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"72","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-24","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12099","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000722024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"71","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-24","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12098","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000712024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"325","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-24","ementa":"APROVA PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 24.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11976","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003252024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"70","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-23","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12097","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000702024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"311","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-22","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 22.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12013","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003112024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"310","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-22","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 22.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12012","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003102024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"309","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-19","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 19.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12011","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003092024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"308","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-19","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 18.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12010","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003082024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"307","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-18","ementa":"DESIGNA OUVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 18.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12009","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003072024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"306","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-18","ementa":"NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ÉTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 18.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12008","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003062024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"305","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-18","ementa":"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 18.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12007","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003052024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"69","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-17","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12096","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000692024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"68","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-17","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12095","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000682024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"67","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-16","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12094","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000672024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"66","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-16","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12093","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000662024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"324","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-15","ementa":"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRA E BENFEITORIAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 15.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11975","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003242024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"304","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-12","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 12.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12006","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003042024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"302","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-12","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 12.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12005","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003022024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"301","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-12","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 12.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12004","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003012024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"300","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-12","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 12.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12003","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003002024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"323","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-12","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 12.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11974","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003232024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"299","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-11","ementa":"RETIFICA PORTARIA Nº 294/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 11.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12002","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002992024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"298","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-11","ementa":"RETIFICA PORTARIA Nº 293/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 11.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12001","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002982024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"297","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-11","ementa":"RETIFICA PORTARIA Nº 292/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 11.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12000","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002972024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"296","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-11","ementa":"RETIFICA PORTARIA Nº 288/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 11.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11999","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002962024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"295","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-10","ementa":"DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 10.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11998","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002952024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"293","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-10","ementa":"DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 10.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11997","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002932024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"292","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-10","ementa":"DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 10.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11996","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002922024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"291","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-10","ementa":"DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 10.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11995","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002912024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"290","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-10","ementa":"DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 10.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11994","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002902024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"289","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-10","ementa":"DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 10.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11993","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002892024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"288","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-10","ementa":"DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 10.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11992","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002882024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"294","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-10","ementa":"DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 10.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11977","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002942024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"322","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-09","ementa":"REGULAMENTA O ART. 31 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 09.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11973","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003222024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"321","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-09","ementa":"REGULAMENTA O ART. 79 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 09.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11972","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003212024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"287","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-08","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 08.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11991","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002872024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"286","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-05","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 05.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11990","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002862024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"65","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-04","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12092","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000652024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"64","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-04","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12091","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000642024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"63","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-04","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12090","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000632024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"285","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-04","ementa":"EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 04.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11989","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0002852024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"284","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-04","ementa":"DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11985","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002842024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"283","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-04","ementa":"DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 04.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11984","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002832024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"282","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-03","ementa":"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 03.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11983","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002822024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"281","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-02","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 02.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11982","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002812024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"280","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-02","ementa":"DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 02.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11981","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002802024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"319","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-02","ementa":"INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO E ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRUPI – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 02.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11971","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003192024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"62","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-01","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12089","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000622024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"317","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-01","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12022","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000003172024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"317","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-01","ementa":"ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11988","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003172024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"279","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-01","ementa":"ALTERA A PORTARIA 129/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11980","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002792024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"318","ano":"2024","data_publicacao":"2024-07-01","ementa":"ALTERA DECRETO Nº 269/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.07.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11970","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000000002024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"276","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-28","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 28.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11969","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002762024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"276","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-28","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 28.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11968","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002762024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"275","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-28","ementa":"NOMEIA AGENTE DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 28.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11967","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002752024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"274","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-28","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 28.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11966","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002742024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"273","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-28","ementa":"DESGINA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 28.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11965","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002732024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"272","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-28","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 28.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11964","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002722024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"271","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-28","ementa":"CONCEDE ACRÉSCIMO H/MÊS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 28.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11963","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002712024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"270","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-28","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 28.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11962","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002702024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"269","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-28","ementa":"DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 28.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11961","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002692024.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"262","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-28","ementa":"DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 28.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11954","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002622024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"261","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-28","ementa":"RETIFICA AS PORTARIAS Nº 191/2024, 192/2024 E 246/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 28.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11953","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002612024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"260","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-27","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 27.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11952","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002602024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"259","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-27","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 27.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11951","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002592024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"258","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-27","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 27.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11950","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002582024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"257","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-27","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 27.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11949","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002572024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"256","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-27","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 27.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11948","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002562024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"255","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-27","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia27.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11947","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002552024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"254","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-27","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 27.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11946","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002542024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"316","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-27","ementa":"ALTERA O DECRETO Nº 101, DE 30 DE MARÇO DE 2023 QUE REGULAMENTA OS ARTS. 82 A 86 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 27.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11872","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003162024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"253","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-26","ementa":"NOMEIA CONTROLADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 26.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11945","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002532024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"252","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-26","ementa":"RETIFICA PORTARIA Nº 231/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 26.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11944","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002522024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"251","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-26","ementa":"RETIFICA PORTARIA Nº 222/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 26.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11943","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002512024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"250","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-25","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 25.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11942","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002502024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"249","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-25","ementa":"NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 25.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11941","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002492024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"248","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-25","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 25.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11940","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002482024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"247","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-25","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 25.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11939","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002472024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"246","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-25","ementa":"CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR EXERCÍCIO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 25.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11938","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002462024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"245","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-25","ementa":"DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 25.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11937","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002452024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"244","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-21","ementa":"RETIFICA PORTARIA Nº 229/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 21.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11936","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002442024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"243","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-21","ementa":"RETIFICA PORTARIA Nº 221/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 21.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11935","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002432024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"242","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-21","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 21.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11934","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002422024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"241","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-21","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 21.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11933","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002412024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"315","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-21","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 009/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 21.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11871","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003152024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"240","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-20","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 20.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11932","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002402024.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"201","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-18","ementa":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 18.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11893","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000002012024.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"199","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-18","ementa":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 18.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11891","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001992024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"198","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-18","ementa":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia18.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11890","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001982024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"197","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-18","ementa":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 18.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11889","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001972024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"314","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-17","ementa":"HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 17.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11870","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003142024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"61","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-14","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12088","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000612024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"313","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-14","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 14.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11869","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003132024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"196","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-13","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 13.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11888","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001962024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"195","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-13","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 13.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11887","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001952024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"312","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-13","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 11/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 13.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11868","url_arquivo":""},
{"tipo":"Portaria","numero":"157","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-13","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 13.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11830","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001572024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"311","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-12","ementa":"DELEGA COMPETÊNCIA SANITÁRIA PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 12.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11867","url_arquivo":""},
{"tipo":"Portaria","numero":"194","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-10","ementa":"DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 10.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11886","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001942024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"193","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-07","ementa":"DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 07.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11885","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001932024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"192","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-07","ementa":"CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR EXERCÍCIO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 07.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11884","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001922024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"191","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-07","ementa":"CONCEDE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR EXERCÍCIO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 07.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11883","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001912024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"190","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-07","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 07.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11882","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001902024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"189","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-07","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 07.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11881","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001892024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"188","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-06","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 06.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11880","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001882024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"187","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-06","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11879","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001872024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"186","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-06","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 06.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11878","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0001862024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"185","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-06","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TECNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 06.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11877","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001852024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"184","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-06","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 06.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11876","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001842024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"310","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-06","ementa":"HOMOLOGA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 06.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11866","url_arquivo":""},
{"tipo":"Decreto","numero":"309","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-05","ementa":"EXTINGUE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRUPI EM RAZÃO DA EPIDEMIA DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 05.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11865","url_arquivo":""},
{"tipo":"Portaria","numero":"60","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-04","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12087","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000602024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"183","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-03","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 03.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11875","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001832024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"182","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-03","ementa":"NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 03.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11874","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001822024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"181","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-03","ementa":"NOMEIA CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 03.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11873","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001812024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"308","ano":"2024","data_publicacao":"2024-06-01","ementa":"ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.06.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11987","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003082024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"262","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-30","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 30.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11729","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002622024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"306","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-29","ementa":"REGULAMENTA A PRIORIDADE DE DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 29.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11864","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003062024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"178","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-29","ementa":"EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 29.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11851","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001782024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"177","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-29","ementa":"EXONERA AUDITOR PÚBLICO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 29.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11850","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001772024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"176","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-29","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 29.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11849","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001762024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"175","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-29","ementa":"EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 29.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11848","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001752024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"174","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-29","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HABITAÇÃO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 29.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11847","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001742024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"173","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-29","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 29.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11846","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001732024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"59","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-28","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12086","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000592024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"172","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-28","ementa":"REVOGA PORTARIA Nº 170/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 28.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11845","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001722024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"171","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-28","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 28.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11844","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001712024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"58","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-27","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12085","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000582024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"57","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-27","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12084","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000572024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"56","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-27","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12083","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000562024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"170","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-27","ementa":"DESIGNA COORDENADOR DO PROGRAMA MAIS MÁQUINAS NO CAMPO PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 27.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11843","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001702024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"169","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-24","ementa":"EXONERA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 24.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11842","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001692024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"168","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-24","ementa":"CONCEDE ACRÉSCIMO H/MÊS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 24.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11841","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001682024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"305","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-23","ementa":"INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 23.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11863","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003052024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"304","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-23","ementa":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 23.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11862","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003042024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"55","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-22","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12082","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000552024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"303","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-22","ementa":"REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL NO MUNICÍPIO DE IRUPI E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 22.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11861","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003032024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"302","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-22","ementa":"REGULAMENTA A POLÍTICA DE DADOS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 22.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11860","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003022024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"167","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-22","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 22.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11840","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001672024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"301","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-21","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 09/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 21.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11859","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003012024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"54","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-20","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12081","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000542024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"53","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-20","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12080","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000532024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"166","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-20","ementa":"NOMEIA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 20.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11839","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001662024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"165","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-20","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 20.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11838","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001652024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"164","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-20","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 20.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11837","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001642024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"54","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-20","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Subsecretaria Administrativa","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 20.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11820","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5200000542024.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"51","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-16","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12078","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000512024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"163","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-16","ementa":"RETIFICA PORTARIA Nº 155/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 15.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11836","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001632024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"51","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-16","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Subsecretaria Administrativa","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 16.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11817","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5200000512024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"162","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-15","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 15.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11835","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001622024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"50","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-14","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12077","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000502024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"300","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-14","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 14.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11858","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000003002024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"299","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-14","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 006/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 14.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11857","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002992024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"298","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-14","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 14.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11856","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002982024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"50","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-14","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Subsecretaria Administrativa","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 14.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11816","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5200000502024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"49","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-13","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12076","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000492024.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"160","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-13","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 13.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11833","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001602024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"159","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-13","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 13.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11832","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001592024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"158","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-13","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 13.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11831","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001582024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"49","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-13","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Subsecretaria Administrativa","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 13.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11815","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5200000492024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"48","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-10","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12075","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000482024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"297","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-10","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 08/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 10.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11855","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002972024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"156","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-10","ementa":"DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 10.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11829","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001562024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"48","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-10","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Subsecretaria Administrativa","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 10.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11814","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5200000482024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"47","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-09","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12074","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000472024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"46","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-09","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12073","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000462024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"296","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-09","ementa":"REVOGA DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 09.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11854","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002962024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"155","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-09","ementa":"CONCEDE ACRÉSCIMO H/MÊS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 09.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11828","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001552024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"154","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-08","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 08.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11827","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001542024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"295","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-07","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 07.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11853","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002952024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"45","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-06","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12072","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000452024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"293","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-03","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 07/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 03.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11852","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002932024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"153","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-03","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 03.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11826","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001532024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"152","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-03","ementa":"NOMEIA ASSESSSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 03.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11825","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001522024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"151","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-03","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 03.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11824","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001512024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"293","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-03","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°07/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 03.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11756","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002932024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"294","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-02","ementa":"ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 02.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11986","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002942024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"150","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-02","ementa":"DESIGNA ASSESSOR TÉCNICO PARA COBRIR LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 02.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11823","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001502024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"149","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-02","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 02.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11822","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001492024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"148","ano":"2024","data_publicacao":"2024-05-02","ementa":"NOMEIA INSTRUTOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 02.05.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11821","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001482024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"44","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-30","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12071","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000442024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"44","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-30","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Subsecretaria Administrativa","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 30.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11813","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5200000442024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"147","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-30","ementa":"DESIGNA ASSESSOR TÉCNICO PARA COBRIR LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 30.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11721","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001472024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"146","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-30","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 30.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11720","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001462024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"145","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-30","ementa":"NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 30.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11719","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001452024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"144","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-30","ementa":"EXONERA COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 30.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11718","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001442024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"292","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-29","ementa":"REGULAMENTO O DISPOSTO NO ART 20 DA LEI N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 29.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11755","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002922024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"143","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-29","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 29.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11717","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001432024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"291","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-26","ementa":"REVOGA DECRETO N° 0257/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 26.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11754","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002912024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"142","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-26","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 26.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11716","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001422024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"43","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-25","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12070","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000432024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"43","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-25","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Subsecretaria Administrativa","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 25.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11812","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5200000432024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"290","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-25","ementa":"DECLARA, DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRA E BENFEITORIAS EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 25.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11753","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002902024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"141","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-25","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 25.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11715","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001412024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"140","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-25","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 25.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11714","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001402024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"139","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-25","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 25.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11713","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001392024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"138","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-25","ementa":"EXONERA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 25.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11712","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001382024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"137","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-24","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 24.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11711","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001372024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"42","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-23","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12069","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000422024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"42","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-23","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Subsecretaria Administrativa","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 23.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11811","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5200000422024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"136","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-23","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 23.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11710","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001362024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"135","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-23","ementa":"EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 23.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11709","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001352024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"134","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-23","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 23.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11708","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001342024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"41","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-22","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12068","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000412024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"40","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-22","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12067","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000402024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"39","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-22","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12066","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000392024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"41","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-22","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Subsecretaria Administrativa","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 22.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11810","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5200000412024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"40","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-22","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Subsecretaria Administrativa","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 22.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11809","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5200000402024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"39","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-22","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Subsecretaria Administrativa","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 22.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11808","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5200000392024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"133","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-22","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 22.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11707","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001332024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"30","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-22","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Legislativo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 22.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11566","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000302024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"132","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-19","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 19.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11706","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001322024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"289","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-18","ementa":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, A LEI FEDERAL N° 12.846, DE 1° DE AGOSTO DE 2013, A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 18.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11752","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002892024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"288","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-18","ementa":"ALTERA O ARTIGO 2° DO DECRETO N°281/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 18.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11751","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002882024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"131","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-18","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 18.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11705","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001312024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"130","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-17","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 17.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11704","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001302024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"38","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-16","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12065","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000382024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"38","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-16","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Subsecretaria Administrativa","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 16.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11807","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5200000382024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"129","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-16","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 16.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11703","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001292024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"128","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-16","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 16.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11702","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001282024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"37","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-15","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12064","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000372024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"37","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-15","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Subsecretaria Administrativa","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 15.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11806","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5200000372024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"286","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-15","ementa":"AUTORIZA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO PECUNIÁRIA PARA HORAS EXTRAORDINÁRIAS TRABALHADAS, EXCEPCIONANDO O DECRETO N° 257 DE 1° DE SETEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 15.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11750","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002862024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"285","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-15","ementa":"DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA A LEI N° 14.133 DE 1° DE ABRIL DE 2021 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 15.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11749","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002852024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"284","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-12","ementa":"INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA DE AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DISCIPLINA AS SITUAÇÕES DE CONFLITO DE INTERESSE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IRUPI/ES","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 12.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11748","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002842024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"127","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-11","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 11.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11701","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001272024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"126","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-11","ementa":"DESIGNA COMISÃO PROVISÓRIA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 11.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11700","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001262024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"125","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-11","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 11.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11699","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001252024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"124","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-10","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, INSTRUTOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 10.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11698","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001242024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"36","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-09","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12063","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P5000000362024.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"123","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-04","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 04.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11697","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001232024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"122","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-04","ementa":"CONCEDE ACRÉSCIMO H/M A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 04.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11696","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001222024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"121","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-04","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 04.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11695","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001212024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"120","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-04","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 04.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11694","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001202024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"119","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-04","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 04.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11693","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001192024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"34","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-04","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 04.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11570","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000342024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"283","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-03","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 06/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 03.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11747","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002832024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"282","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-03","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°05/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 03.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11746","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002822024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"281","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-03","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 04/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 03.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11745","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002812024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"118","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-03","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 03.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11692","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001182024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"117","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-03","ementa":"CONCEDE PERÍODO DE GOZO DE FERIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 03.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11691","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001172024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"116","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-03","ementa":"CONCEDE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 03.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11690","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001162024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"115","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-03","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 03.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11689","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001152024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"33","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-03","ementa":"DISPÕE SOBRE AS ROTINAS RELATIVAS À ENTREGA DE ATESTADOS MÉDICOS POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Legislativo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 03.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11569","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000332024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"280","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-01","ementa":"CONSOLIDAÇÃO GERAL.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 01 de abril de 2024.","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/12564","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002802024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"114","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-01","ementa":"DESIGNA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO PARA COBRIR PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11688","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001142024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"112","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11687","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001122024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"111","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-01","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11686","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001112024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"110","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-01","ementa":"NOMEIA COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11685","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001102024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"109","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-01","ementa":"EXONERA AGENTE MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11684","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001092024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"108","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11683","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001082024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"107","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11682","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001072024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"106","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-01","ementa":"NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11681","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001062024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"105","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-01","ementa":"NOMEIA COORDENADOR DE REGULAÇÃO DE POLICLÍNICA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11680","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001052024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"104","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-01","ementa":"EXONERA COORDENADOR MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11679","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001042024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"103","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-01","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11678","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001032024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"102","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-01","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11677","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001022024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"101","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-01","ementa":"EXONERA COORDENADOR DO PRONTO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11676","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001012024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"100","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-01","ementa":"EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11675","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000001002024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"99","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-01","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11674","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000992024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"98","ano":"2024","data_publicacao":"2024-04-01","ementa":"EXONERA COORDENADOR DE REGULAÇÃO E POLICLINICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.04.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11673","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000982024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"97","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-26","ementa":"REVOGA PORTARIA N° 41/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 26.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11672","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000972024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"279","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-25","ementa":"CRIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE IRUPI- ES, NOMEIA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 25.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11744","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002792024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"32","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-25","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Legislativo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 25.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11568","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000322024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"31","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-25","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Legislativo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 21.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11567","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000312024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"96","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-21","ementa":"DESINCOMPATIBILIZA SERVIDOR PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 21.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11671","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000962024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"95","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-21","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 21.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11670","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000952024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"94","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-21","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 20.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11669","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000942024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"29","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-21","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Legislativo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 21.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11565","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000292024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"28","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-21","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Legislativo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 21.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11564","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000282024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"26","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-21","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Legislativo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 21.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11562","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000262024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"93","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-20","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 20.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11668","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000932024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"92","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-20","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 20.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11667","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000922024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"25","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-20","ementa":"DEFINE PLANO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA PREFEITURA DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Legislativo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 20.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11561","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000252024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"24","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-20","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Legislativo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 20.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11560","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000242024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"23","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-20","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Legislativo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 20.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11559","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000232024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"22","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-20","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Legislativo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 20.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11558","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000222024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"21","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-20","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Legislativo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 20.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11557","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000212024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"20","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-20","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 20.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11556","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000202024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"278","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-19","ementa":"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRUPI EM RAZÃO DA EPIDEMIA DE DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia19.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11743","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002782024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"277","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-19","ementa":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 19.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11742","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002772024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"276","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-19","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 002/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 19.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11741","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002762024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"275","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-19","ementa":"CRIA COMISSÃO DE JULGAMENTO DO CONCURSO DE REDAÇÃO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 19.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11740","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002752024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"90","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-19","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 19.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11666","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000902024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"89","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-19","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 19.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11665","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000892024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"88","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-19","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 19.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11664","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000882024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"87","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-19","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 19.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11663","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000872024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"86","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-18","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 18.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11662","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000862024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"85","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-14","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 14.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11661","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000852024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"84","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-14","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 14.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11660","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000842024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"83","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-14","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 14.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11659","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000832024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"82","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-14","ementa":"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 14.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11658","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000822024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"19","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-13","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 13.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11555","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000192024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"18","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-12","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 12.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11554","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000182024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"17","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-11","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 11.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11553","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000172024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"81","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-08","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 08.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11657","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000812024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"80","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-08","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 08.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11656","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000802024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"79","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-08","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 08.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11655","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000792024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"78","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-08","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 08.032024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11654","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000782024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"274","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-07","ementa":"REVOGA DECRETO N° 148/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 07.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11739","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002742024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"77","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-07","ementa":"DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 07.032024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11653","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000772024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"76","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-07","ementa":"RETIFICA PORTARIA MUNICIPAL N° 072/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 07.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11652","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000762024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"75","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-07","ementa":"DESIGNA COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 07.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11651","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000752024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"273","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-06","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SIMPLIFICADO N° 03/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 06.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11738","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002732024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"74","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-06","ementa":"DESIGNA ASSESSOR TÉCNICO PARA COBRIR PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 06.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11650","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000742024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"16","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-06","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 06.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11552","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000162024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"272","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-01","ementa":"CONSOLIDAÇÃO GERAL","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11802","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002722024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"271","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-01","ementa":"REVOGA DECRETO N° 048/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11737","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002712024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"73","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-01","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11649","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000732024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"72","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11648","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000722024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"71","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR  PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11647","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000712024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"70","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11646","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000702024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"69","ano":"2024","data_publicacao":"2024-03-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11645","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000692024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"68","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-29","ementa":"NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 29.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11644","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000682024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"67","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-29","ementa":"DESIGNA COORDENADOR ADMINISTRATIVO PARA COBRIR PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 29.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11643","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000672024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"66","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-29","ementa":"DESIGNA DIRETOR DE DEPARTAMENTO PARA COBRIR PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 29.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11642","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000662024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"65","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-29","ementa":"DESIGNA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA COBRIR PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 29.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11641","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000652024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"64","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-29","ementa":"DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA COBRIR PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 29.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11640","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000642024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"63","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-29","ementa":"DESIGNA COORDENADOR DA DEFESA CIVIL PARA COBRIR PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 29.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11639","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000632024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"62","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-28","ementa":"DESIGNA COORDENADOR DO CRAS PARA COBRIR PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 28.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11638","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000622024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"61","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-28","ementa":"DESIGNA SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PARA COBRIR PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 28.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11637","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000612024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"60","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-28","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 28.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11636","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000602024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"59","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-28","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 28.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11635","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000592024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"58","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-28","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 28.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11634","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000582024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"57","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-26","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 26.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11633","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000572024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"56","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-21","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 21.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11632","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000562024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"55","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-21","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 21.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11631","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000552024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"270","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-16","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 02/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 16.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11736","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002702024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"269","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-16","ementa":"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 16.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11735","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002692024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"54","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-16","ementa":"RETIFICA PORTARIA MUNICIPAL N°034/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 16.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11630","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000542024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"15","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-16","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 16 de fevereiro de 2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11551","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000152024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"268","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-15","ementa":"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 192, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 15.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11734","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002682024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"14","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-09","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 09.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11550","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000142024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"267","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-08","ementa":"CONSOLIDAÇÃO GERAL","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 08.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11801","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002672024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"266","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-08","ementa":"ALTERA O DECRETO N°96 , DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES -ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 08.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11733","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002662024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"265","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-08","ementa":"ALTERA O DECRETO N° 95, DE 30 DE MARÇO DE 2023, QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO 3° DO ART. N° 08 DA LEI N° 14.133, DE 1/ DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 08.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11732","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002652024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"53","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-07","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 07.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11629","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000532024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"13","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-07","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 07.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11549","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000132024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"264","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-06","ementa":"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 192, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 06.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11731","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002642024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"263","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-06","ementa":"AUTORIZA O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO PECUNIÁRIA PARA HORAS EXTRAORDINÁRIAS TRABALHADAS, EXCEPCIONANDO O DECRETO N° 257 DE 01 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 06.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11730","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002632024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"52","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-06","ementa":"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 06.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11628","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000522024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"12","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-06","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 06.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11548","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000122024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"11","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-06","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 06.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11547","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000112024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"10","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-06","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 06.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11546","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000102024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"51","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-02","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 02.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11627","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000512024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"50","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-02","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11626","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000502024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"49","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-02","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11625","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000492024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"48","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11624","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000482024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"47","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11623","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000472024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"46","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11622","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000462024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"45","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11621","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000452024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"44","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11620","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000442024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"43","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11619","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000432024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"42","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11618","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000422024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"41","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11617","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000412024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"40","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11616","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000402024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"39","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11615","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000392024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"38","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11614","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000382024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"37","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 02.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11613","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000372024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"36","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11612","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000362024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"35","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11611","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000352024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"34","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11610","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000342024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"33","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11609","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000332024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"32","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11608","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000322024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"31","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-01","ementa":"NOMEIA AUDITOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11607","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000312024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"30","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-01","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 02.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11606","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000302024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"29","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-01","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11605","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000292024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"28","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-01","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11604","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000282024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"27","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-01","ementa":"EXONERA AUDITOR OPERACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11603","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000272024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"26","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-01","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11602","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000262024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"25","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-01","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11601","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000252024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"24","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-01","ementa":"DESIGNA CHEFE DE GABINETE PARA COBRIR PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11600","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000242024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"9","ano":"2024","data_publicacao":"2024-02-01","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.02.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11545","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000092024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"23","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-30","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 30.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11599","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000232024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"22","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-30","ementa":"RETIFICA PORTARIA MUNICIPAL N°360/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 30.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11598","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000222024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"21","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-30","ementa":"ALTERA ESCALA DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Cássia Machado de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 30.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11597","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000212024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"8","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-30","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 30.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11544","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000082024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"7","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-30","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 30.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11543","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000072024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"261","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-29","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°030/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 29.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11728","url_arquivo":""},
{"tipo":"Portaria","numero":"6","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-29","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 29.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11542","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000062024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"260","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-26","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 031/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 26.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11727","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002602024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"259","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-24","ementa":"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRUPI - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 24.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11726","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002592024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"20","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-24","ementa":"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 24.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11596","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000202024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"258","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-18","ementa":"REVOGA O DECRETO N° 218/2023  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 18.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11725","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002582024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"257","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-17","ementa":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 17.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11724","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002572024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"5","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-17","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 17.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11541","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000052024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"19","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-16","ementa":"NOMEIA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 16.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11595","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000192024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"4","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-16","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 16.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11540","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000042024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"256","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-15","ementa":"DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 254/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 15.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11723","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002562024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"18","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-15","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 15.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11594","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000182024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"3","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-12","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 12.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11539","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000032024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"17","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-10","ementa":"DISPÕES SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 10.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11593","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000172024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"254","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-04","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO N° 01/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 04.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11722","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002542024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"16","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-04","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 04.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11592","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000162024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"15","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-04","ementa":"NOMEIA AGENTE DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 04.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11591","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000152024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"14","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-04","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR  NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 04.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11590","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000142024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"13","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-04","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 04.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11589","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000132024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"2","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-04","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 04.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11538","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000022024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"12","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-03","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 03.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11588","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000122024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"11","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-03","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 03.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11587","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000112024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"10","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-03","ementa":"NOMEIA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 03.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11586","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000102024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"1","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-03","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 03.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11537","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000012024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"253","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-02","ementa":"CONSOLIDAÇÃO GERAL","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 02.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11800","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002532023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"9","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-02","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 02.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11585","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000092024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"8","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-02","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 02.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11584","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000082024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"7","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-02","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 02.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11583","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000072024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"6","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-02","ementa":"NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 02.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11582","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000062024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"5","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-02","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 02.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11581","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000052024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"4","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-02","ementa":"NOMEIA COORDENADOR DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 02.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11580","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000042024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"3","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-02","ementa":"DESIGNA CORDENADOR DE REGULAÇÃO E POLICLÍNICA PARA COBRIR PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 02.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11579","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000032024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"2","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-02","ementa":"DESIGNA SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA COBRIR PERÍODO DE GOZO DE FERIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 02.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11578","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000022024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"1","ano":"2024","data_publicacao":"2024-01-02","ementa":"DESIGNA ASSESSOR TÉCNICO PARA COBRIR PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 02.01.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11577","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000012024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"246","ano":"2024","data_publicacao":"2023-12-12","ementa":"ALTERA DECRETO N° 219/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 12.12.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11788","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002462024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"245","ano":"2024","data_publicacao":"2023-12-08","ementa":"CRIA COMISSAO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 031/2023DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 08.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11787","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002452024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"234","ano":"2024","data_publicacao":"2023-11-17","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO N° 028/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 17.11.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11778","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002342024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"226","ano":"2024","data_publicacao":"2023-11-01","ementa":"CONSOLIDAÇÃO GERAL","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.11.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11798","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002262024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"27","ano":"2024","data_publicacao":"2023-03-21","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Legislativo","autor":"João Pedro Schuab Stangari Silva","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 21.03.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11563","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000272024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"250","ano":"2023","data_publicacao":"2023-12-27","ementa":"ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES 2023 (PROJETOS), NOS TERMOS DO 1° DO ART 8° DA PORTARIA N° 001-R. DE 10 DE MARÇO DE 2023","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 27.12.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11791","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002502023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"248","ano":"2023","data_publicacao":"2023-12-21","ementa":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - COMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 21.12.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11790","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002482023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"4","ano":"2023","data_publicacao":"2023-12-19","ementa":"REGULAMENTA A UNIDADE ESCOLAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DAS SERVIDORAS DO CARGO DE SERVENTE PARA O ANO LETIVO DE 2024","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Executivo","autor":"Cássia Machado de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11574","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000042024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"3","ano":"2023","data_publicacao":"2023-12-19","ementa":"REGULAMENTA O LOCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO CARGO DE MERENDEIRA PARA O ANO LETIVO DE 2024","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Executivo","autor":"Cássia Machado de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11573","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000032023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"247","ano":"2023","data_publicacao":"2023-12-13","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 024/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE  EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 13.12.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11789","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002472023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"244","ano":"2023","data_publicacao":"2023-12-07","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 021/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 07.12.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11786","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002442023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"95","ano":"2023","data_publicacao":"2023-12-07","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 07.12.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11536","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000952023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"242","ano":"2023","data_publicacao":"2023-12-05","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 030/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 05.12.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11785","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002422023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"241","ano":"2023","data_publicacao":"2023-12-04","ementa":"ESTABELEXE PERÍODO DE RECESSO NO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 04.12.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11784","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002412023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"94","ano":"2023","data_publicacao":"2023-12-04","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 04.12.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11534","url_arquivo":""},
{"tipo":"Portaria","numero":"93","ano":"2023","data_publicacao":"2023-12-04","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 04.12.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11533","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000932023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"240","ano":"2023","data_publicacao":"2023-12-01","ementa":"CONSOLIDAÇÃO GERAL","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.12.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11799","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002402024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"239","ano":"2023","data_publicacao":"2023-11-30","ementa":"PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 30.11.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11783","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002392023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"92","ano":"2023","data_publicacao":"2023-11-30","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 30.11.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11532","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000922024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"91","ano":"2023","data_publicacao":"2023-11-30","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 30.11.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11531","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000912024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"90","ano":"2023","data_publicacao":"2023-11-29","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 29.11.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11530","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000902024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"88","ano":"2023","data_publicacao":"2023-11-29","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 29.11.2021","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11529","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000882024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"238","ano":"2023","data_publicacao":"2023-11-24","ementa":"PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 008/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 24.11.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11782","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002382023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"87","ano":"2023","data_publicacao":"2023-11-24","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 24.11.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11528","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000872024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"86","ano":"2023","data_publicacao":"2023-11-24","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 24.11.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11527","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000862024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"237","ano":"2023","data_publicacao":"2023-11-23","ementa":"REGULAMENTA A LEI N° 210 DE 06 DE MAIO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MORTUÁRIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 23.11.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11781","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002372023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"85","ano":"2023","data_publicacao":"2023-11-23","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 23.11.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11526","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000852024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"236","ano":"2023","data_publicacao":"2023-11-22","ementa":"AUTORIZA O PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO PECUNIÁRIA PARA HORAS EXTRAORDINÁRIAS TRABALHADAS, EXCEPCIONANDO O DECRETO N° 257 DE 01 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 22.11.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11780","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002362023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"235","ano":"2023","data_publicacao":"2023-11-17","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO N° 029/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 17.11.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11779","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002352023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"233","ano":"2023","data_publicacao":"2023-11-17","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 027/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 17.11.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11777","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002332023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"232","ano":"2023","data_publicacao":"2023-11-17","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 029/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 17.11.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11776","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002322023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"231","ano":"2023","data_publicacao":"2023-11-17","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 028/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 17.11.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11775","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002312023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"230","ano":"2023","data_publicacao":"2023-11-17","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 027/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 17.11.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11774","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002302023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"63","ano":"2023","data_publicacao":"2023-11-17","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 17.08.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11505","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000632023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"83","ano":"2023","data_publicacao":"2023-11-16","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 16.11.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11525","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000832024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"81","ano":"2023","data_publicacao":"2023-11-10","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 10.11.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11524","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000812024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"80","ano":"2023","data_publicacao":"2023-11-10","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 10.11.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11523","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000802024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"229","ano":"2023","data_publicacao":"2023-11-09","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 023/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 09.11.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11773","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002292023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"228","ano":"2023","data_publicacao":"2023-11-09","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°026/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 09.11.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11772","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002282023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"227","ano":"2023","data_publicacao":"2023-11-08","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°017/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 08.11.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11771","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002272023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"225","ano":"2023","data_publicacao":"2023-10-31","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 026/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 31.10.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11770","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002252023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"79","ano":"2023","data_publicacao":"2023-10-31","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 31.10.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11521","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000792023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"224","ano":"2023","data_publicacao":"2023-10-30","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 018/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 30.10.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11769","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002242023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"78","ano":"2023","data_publicacao":"2023-10-30","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 30.10.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11520","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000782023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"77","ano":"2023","data_publicacao":"2023-10-30","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 30.10.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11519","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000772023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"223","ano":"2023","data_publicacao":"2023-10-24","ementa":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 24.10.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11768","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002232023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"222","ano":"2023","data_publicacao":"2023-10-23","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 024/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 23.10.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11767","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002222023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"76","ano":"2023","data_publicacao":"2023-10-20","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 20.10.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11518","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000762023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"221","ano":"2023","data_publicacao":"2023-10-18","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 020/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 18.10.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11766","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002212023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"220","ano":"2023","data_publicacao":"2023-10-18","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 019/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 18.10.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11765","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002202024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"219","ano":"2023","data_publicacao":"2023-10-18","ementa":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 18.10.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11764","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002192024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"75","ano":"2023","data_publicacao":"2023-10-17","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 10.10.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11517","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000752023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"218","ano":"2023","data_publicacao":"2023-10-16","ementa":"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PREVISTAS NO DECRETO N° 201, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 16.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11763","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002182024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"214","ano":"2023","data_publicacao":"2023-10-13","ementa":"APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N°036/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DEMANDAS DA OUVIDORIA MUNICIPAL","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 13.10.2024","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11759","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002142024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"74","ano":"2023","data_publicacao":"2023-10-10","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 10.10.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11516","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000742023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"73","ano":"2023","data_publicacao":"2023-10-10","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 10.10.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11515","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000732023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"216","ano":"2023","data_publicacao":"2023-10-03","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 018/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 03.10.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11761","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002162024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"215","ano":"2023","data_publicacao":"2023-10-03","ementa":"DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA, E FUNDACIONAL RELATIVA AO EXERCICIO 2023","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 03.10.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11760","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002152024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"213","ano":"2023","data_publicacao":"2023-10-02","ementa":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 02.10.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11758","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002132024.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"211","ano":"2023","data_publicacao":"2023-10-01","ementa":"CONSOLIDAÇÃO GERAL","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.10.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11797","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002112023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"72","ano":"2023","data_publicacao":"2023-09-27","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Legislativo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 27.09.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11514","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000722023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"71","ano":"2023","data_publicacao":"2023-09-27","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 27.09.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11513","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000712023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"210","ano":"2023","data_publicacao":"2023-09-25","ementa":"FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 25.09.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11757","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002102024.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"70","ano":"2023","data_publicacao":"2023-09-22","ementa":"ALTERA ART. 2º DA PORTARIA 66/2023, DESIGNANDO OS SERVIDORES COMO MEMBRO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 22.09.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11512","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000702023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"69","ano":"2023","data_publicacao":"2023-09-21","ementa":"ALTERA ART. 2º DA PORTARIA 67/2023, DESIGNANDO OS SERVIDORES COMO MEMBRO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 21.09.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11511","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000692023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"68","ano":"2023","data_publicacao":"2023-09-20","ementa":"ALTERA ART. 2º DA PORTARIA 61/2023, DESIGNANDO OS SERVIDORES COMO MEMBRO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Legislativo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 20.09.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11510","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000682023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"2","ano":"2023","data_publicacao":"2023-09-19","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 21/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI 1065/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Executivo","autor":"Cássia Machado de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11572","url_arquivo":""},
{"tipo":"Portaria","numero":"67","ano":"2023","data_publicacao":"2023-09-18","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 18.09.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11509","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000672023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"61","ano":"2023","data_publicacao":"2023-09-07","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 07.08.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11503","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000612023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"201","ano":"2023","data_publicacao":"2023-09-06","ementa":"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"O presente Decreto foi publicado no quadro de aviso da Prefeitura em 06.09.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/13018","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002012025.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"197","ano":"2023","data_publicacao":"2023-09-01","ementa":"CONSOLIDAÇÃO GERAL","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.09.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11796","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000001972023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"66","ano":"2023","data_publicacao":"2023-08-31","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 31.08.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11508","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000662023.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"64","ano":"2023","data_publicacao":"2023-08-21","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 21.08.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11506","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000642023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"62","ano":"2023","data_publicacao":"2023-08-14","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 14.08.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11504","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000622023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"60","ano":"2023","data_publicacao":"2023-08-07","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 07.08.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11502","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000602023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"59","ano":"2023","data_publicacao":"2023-08-07","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 07.08.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11501","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000592023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"58","ano":"2023","data_publicacao":"2023-08-04","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 04.08.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11500","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000582023.pdf"},
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{"tipo":"Decreto","numero":"184","ano":"2023","data_publicacao":"2023-08-01","ementa":"CONSOLIDAÇÃO GERAL","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.08.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11795","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000001842023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"54","ano":"2023","data_publicacao":"2023-08-01","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 01 de Agosto de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11496","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000542023.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"52","ano":"2023","data_publicacao":"2023-07-31","ementa":"REVOGA A PORTARIA N° 043, DE 24 DE JULHO DE 2023.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 31 de Julho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11494","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000522023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"51","ano":"2023","data_publicacao":"2023-07-31","ementa":"REVOGA A PORTARIA N° 043, DE 24 DE JULHO DE 2023.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 31 de Julho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11493","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000512023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"50","ano":"2023","data_publicacao":"2023-07-27","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 27 de Julho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11492","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000502023.pdf"},
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{"tipo":"Portaria","numero":"37","ano":"2023","data_publicacao":"2023-07-05","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 05 de Julho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11477","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000372023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"36","ano":"2023","data_publicacao":"2023-07-03","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 03 de Julho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11476","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000362023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"179","ano":"2023","data_publicacao":"2023-07-01","ementa":"CONSOLIDAÇÃO GERAL","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.07.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11794","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000001792023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"176","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-30","ementa":"INSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMISSÃO PERMANENTE DE REVISÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 30 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11433","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001762023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"174","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-29","ementa":"NOMEIA EQUIPE DE SERVIDORES PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PERTINENTES AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 29 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11432","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001742023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"173","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-29","ementa":"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 29 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11431","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001732023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"35","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-27","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 27 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11475","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000352023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"34","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-27","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 27 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11474","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000342023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"33","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-22","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 22 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11473","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000332023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"172","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-21","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 21 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11360","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001722023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"32","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-19","ementa":"INCLUI SERVIDOR NO ART. 2° DAS PORTARIAS N° 05/2023, 06/2023, 12/2023, 14/2023, 18/2023, 19/2023, 20/2023, 21/2023, 22/2023, 23/2023, 24/2023, 25/2023, 27/2023, 30/2023 E 31/2023 COMO MEMBRO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 19 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11472","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000322023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"170","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-19","ementa":"RETIFICA DECRETO Nº 144/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 19 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11430","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001702023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"169","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-19","ementa":"EXONERA INSTRUTOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 19 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11359","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001692023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"168","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-19","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 19 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11358","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001682023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"167","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-15","ementa":"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRUPI.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 15 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11429","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001672023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"167","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-15","ementa":"REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE IRUPI.","orgao":"","origem":"","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11271","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001672023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"166","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-14","ementa":"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 14 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11428","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001662023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"165","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-14","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 14 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11427","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001652023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"31","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-13","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 13 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11471","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000312023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"30","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-13","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 13 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11470","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000302023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"29","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-13","ementa":"INCLUI SERVIDOR NO ART. 2º DAS PORTARIAS Nº 05/2023, 06/2023, 12/2023, 14/2023, 18/2023, 19/2023, 20/2023, 21/2023, 22/2023, 23/2023, 24/2023, 25/2023 e 27/2023 COMO MEMBRO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 13 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11469","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000292023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"164","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-13","ementa":"ALTERA ARTIGO 1° DO DECRETO N°113/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 13 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11426","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001642023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"163","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-12","ementa":"REGULAMENTA A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 12 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11425","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001632023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"162","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-12","ementa":"DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 12 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11424","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001622023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"137","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-12","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 12 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11348","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001372023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"162","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-12","ementa":"DISPÕE SOBRE AS SALVAGUARDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11269","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001622023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"1","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-07","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 013/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI 1065/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Executivo","autor":"Cássia Machado de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11571","url_arquivo":""},
{"tipo":"Decreto","numero":"159","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-07","ementa":"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 07 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11423","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001592023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"160","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-07","ementa":"REGULAMENTA FLUXOGRAMA DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE IRUPI-ES.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 07 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11361","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001602023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"161","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-07","ementa":"NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB – DO MUNICÍPIO DE IRUPI, ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 07 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11357","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001612023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"161","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-07","ementa":"NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB – DO MUNICÍPIO DE IRUPI, ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 07.06.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11270","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001612023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"157","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-06","ementa":"REGULAMENTO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 06 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11422","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001572023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"158","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-06","ementa":"EXONERA COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 06 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11356","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001582023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"154","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-05","ementa":"INCLUI INCISOS AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 168/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 05 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11421","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001542023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"155","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-05","ementa":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 05 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11355","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001552023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"115","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-05","ementa":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Interna","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 05.06.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11268","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000001152023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"28","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-02","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 02 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11468","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000282023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"153","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-02","ementa":"REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 02 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11420","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001532023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"152","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-02","ementa":"EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 02 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11419","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001522023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"151","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-01","ementa":"CONSOLIDAÇÃO GERAL","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.06.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11793","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000001512023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"27","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-01","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 01 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11467","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000272023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"150","ano":"2023","data_publicacao":"2023-06-01","ementa":"REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 01 de Junho de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11418","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001502023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"149","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-31","ementa":"REVOGA DECRETO Nº 148/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 31 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11417","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001492023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"145","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-29","ementa":"ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 175/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 29 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11416","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001452023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"147","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-29","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 29 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11354","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001472023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"146","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-29","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 010/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 29 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11353","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001462023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"143","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-18","ementa":"NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO PARA COBRIR LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 18 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11415","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001432023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"142","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-18","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 18 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11351","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001422023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"26","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-17","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROGRAMA \"IRUPI DIGITAL\" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 17 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11466","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000262023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"25","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-17","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 17 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11465","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000252023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"24","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-17","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 17 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11464","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000242023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"23","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-17","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 17 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11463","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000232023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"141","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-17","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 17 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11350","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001412023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"140","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-17","ementa":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia17 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11349","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001402023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"22","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-15","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 15 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11462","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000222023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"21","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-12","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 12 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11461","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000212023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"20","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-12","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 12 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11460","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000202023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"19","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-12","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 12 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11459","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000192023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"18","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-12","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 12 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11458","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000182023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"139","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-12","ementa":"REVOGA O DECRETO N°93 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 E ESTABELECE A LISTA DE PROJETOS QUE SERÃO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES, NO QUE TANGE A ELABORAÇÃO DE PROJETOS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 12 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11414","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001392023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"138","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-12","ementa":"Altera o decreta n °91, de 24 de fevereiro de 2022  e estabelece o Plano de Aplicação de Projetos que serão apoiados por intermédio do saldo financeiro dos repasses do fundo cidades dos anos anteriores, nos termos do decreto estadual n°5079-r, de 02 de fevereiro de 2022 e da portaria estadual n°005-R de 07 de fevereiro de 2022","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 12 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11413","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001382023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"144","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-12","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 12 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11352","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001442023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"17","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-11","ementa":"DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 11 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11457","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000172023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"16","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-10","ementa":"DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 10 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11456","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000162023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"15","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-10","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 05 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11455","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000152023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"15","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-10","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 05 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11454","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000152023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"135","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-10","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 10 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11412","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001352023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"134","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-08","ementa":"INCLUI INCISOS AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 168/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 08 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11347","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001342023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"133","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-05","ementa":"EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 05 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11346","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001332023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"13","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-04","ementa":"DESIGNA FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 04 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11452","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000132023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"132","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-04","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 012/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 04 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11345","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001322023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"131","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-03","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 03 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11344","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001312023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"129","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-03","ementa":"INCLUI MEDICAMENTO NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 03 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11343","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001292023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"128","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-03","ementa":"INCLUI MEDICAMENTO NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS- REMUME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 03 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11342","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001282023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"136","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-02","ementa":"CONSOLIDAÇÃO GERAL","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 02.05.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11792","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000001362023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"130","ano":"2023","data_publicacao":"2023-05-02","ementa":"CONSOLIDAÇÃO GERAL - MUNICÍPIO DE IRUPI","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 02 de Maio de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11439","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001302023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"127","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-28","ementa":"INSTITUI O PROGRAMA “IRUPI DIGITAL” NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 28 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11341","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001272023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"126","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-27","ementa":"NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 27 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11340","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001262023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"125","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-27","ementa":"EXONERA MOTORISTA DO GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 27 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11339","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001252023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"124","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-27","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 27 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11338","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001242023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"123","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-27","ementa":"NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 27 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11337","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001232023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"122","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-27","ementa":"NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 27 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11336","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001222023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"121","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-27","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 27 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11335","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001212023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"14","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-25","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 25 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11453","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000142023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"12","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-24","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 24 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11451","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000122023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"120","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-24","ementa":"ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 81/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 24 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11334","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001202023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"11","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-18","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 18 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11450","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000112023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"10","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-18","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 18 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11449","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000102023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"9","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-14","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 14 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11448","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000092023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"8","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-13","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 13 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11447","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000082023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"7","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-13","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 13 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11446","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000072023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"118","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-13","ementa":"NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO NOS TERMOS DA LEI 1.078/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 13 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11333","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001182023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"117","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-12","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 12 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11332","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001172023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"6","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-11","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 11 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11445","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000062023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"5","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-11","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 11 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11444","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000052023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"4","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-11","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 11 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11443","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000042023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"3","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-11","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA A ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 11 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11442","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000032023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"2","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-11","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 11 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11441","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000022023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"1","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-11","ementa":"DETERMINA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA ABERTURA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÃO","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 11 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11440","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000012023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"116","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-11","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°010/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 11 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11411","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001162023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"115","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-11","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 11 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11331","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001152023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"114","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-10","ementa":"DESIGNA GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 10 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11330","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001142023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"113","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-10","ementa":"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 10 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11329","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001132023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"112","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-05","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 05 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11410","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001122023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"111","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-04","ementa":"NOMEIA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO PARA COBRIR PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 04 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11409","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001112023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"110","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-04","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 04 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11328","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001102023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"109","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-04","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 04 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11327","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001092023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"2","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-03","ementa":"APROVA MINUTAS DE EDITAIS, CONTRATOS E OUTROS DOCUMENTOS A SEREM UTILIZADOS NA FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÃO DIRETA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 03 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11479","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000002023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"108","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-03","ementa":"REVOGA O DECRETO Nº 102, DE 30 DE MARÇO DE 2023.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 03 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11326","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001082023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"106","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-03","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 03 de Abril 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11325","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001062023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"105","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-03","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 03 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11324","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001052023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"107","ano":"2023","data_publicacao":"2023-04-01","ementa":"CONSOLIDAÇÃO GERAL - MUNICÍPIO DE IRUPI","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 01 de Abril de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11438","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001072023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"104","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-30","ementa":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 30 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11408","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001042023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"103","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-30","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°009/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 30 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11407","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001032023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"102","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-30","ementa":"FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 191 DA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 30 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11406","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001022023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"101","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-30","ementa":"REGULAMENTO OS ARTS. 82 A 86 DA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 30 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11405","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001012023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"100","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-30","ementa":"DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 30 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11404","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0001002023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"99","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-30","ementa":"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DOAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS, TERMO DE REFERÊNCIAS E CONTRATOS PADRONIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 30 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11403","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000992023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"98","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-30","ementa":"DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 30 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11402","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000982023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"97","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-30","ementa":"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 30 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11401","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000972023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"96","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-30","ementa":"DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 30 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11400","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000962023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"95","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-30","ementa":"REGULAMENTA O DISPOSTO NO 3° DO ART. 8° DA LEI N°14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇAO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIREITA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 30 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11399","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000952023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"94","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-29","ementa":"EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 29 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11398","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000942023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"93","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-28","ementa":"INSTITUI O GRUPO GESTOR LOCAL DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA BENEFICIÁRIAS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROGRAMA BPC MA ESCOLA","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 28 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11397","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000932023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"92","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-23","ementa":"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 23 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11323","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000922023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"91","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-21","ementa":"ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 0142/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 21 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11322","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000912023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"90","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-21","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 008/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 21 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11321","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000902023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"89","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-21","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 21 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11320","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000892023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"87","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-16","ementa":"NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 16 de Março 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11319","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000872023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"86","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-16","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 16 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11318","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000862023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"85","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-16","ementa":"EXONERA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 16 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11317","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000852023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"84","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-15","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 15 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11316","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000842023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"83","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-15","ementa":"DELEGA COMPETÊNCIA SANITÁRIA PARA OS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 15 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11315","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000832023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"82","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-15","ementa":"APROVA PROGRAMA ANUAL DE AUDITORIA INTERNA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 15 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11314","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000822023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"81","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-07","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 07 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11313","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000812023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"79","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-06","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 06 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11396","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000792023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"80","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-06","ementa":"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDECE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 06 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11312","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000802023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"1","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-03","ementa":"APROVA MINUTA PADRÃO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 03 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11478","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P0000002023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"78","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-03","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 03 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11395","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000782023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"77","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-03","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 03 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11394","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000772023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"76","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-03","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 03 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11393","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000762023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"75","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-03","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 03 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11311","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000752023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"88","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-01","ementa":"CONSOLIDAÇÃO GERAL - MUNICÍPIO DE IRUPI","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 01 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11437","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000882023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"63","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-01","ementa":"CONSOLIDAÇÃO GERAL - MUNICÍPIO DE IRUPI","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 01 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11436","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000632023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"74","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-01","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 01 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11392","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000742023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"73","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-01","ementa":"NOMEIA GERENTE DE AUDITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 01 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11391","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000732023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"72","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-01","ementa":"NOMEIA EDUCADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 01 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11390","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000722023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"71","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-01","ementa":"NOMEIA COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 01 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11389","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000712023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"70","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-01","ementa":"NOMEIA COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 01 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11388","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000702023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"69","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-01","ementa":"EXONERA COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 01 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11387","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000692023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"68","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-01","ementa":"EXONERA EDUCADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 01 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11386","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000682023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"67","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-01","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 01 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11385","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000672023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"66","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-01","ementa":"EXONERA GERENTE DE AUDITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 01 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11383","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000662023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"65","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-01","ementa":"EXONERA COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 01 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11382","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000652023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"64","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-01","ementa":"EXONERA COORDENADOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 01  de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11381","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000642023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"62","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-01","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 01 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11310","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000622023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"61","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-01","ementa":"NOMEIA PREGOEIRO PARA COBRIR FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 01 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11309","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000612023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"60","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-01","ementa":"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 01 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11308","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000602023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"59","ano":"2023","data_publicacao":"2023-03-01","ementa":"PRORROGA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 01 de Março de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11307","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000592023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"58","ano":"2023","data_publicacao":"2023-02-28","ementa":"HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 28 de Fevereiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11306","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000582023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"57","ano":"2023","data_publicacao":"2023-02-16","ementa":"EXONERA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 16 de Fevereiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11305","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000572023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"56","ano":"2023","data_publicacao":"2023-02-15","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 15 de Fevereiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11304","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000562023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"55","ano":"2023","data_publicacao":"2023-02-15","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 15 de Fevereiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11303","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000552023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"54","ano":"2023","data_publicacao":"2023-02-15","ementa":"EXONERA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 15 de Fevereiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11302","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000542023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"53","ano":"2023","data_publicacao":"2023-02-14","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 14 de Fevereiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11380","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000532023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"52","ano":"2023","data_publicacao":"2023-02-10","ementa":"NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMASI PARA O BIÊNIO 2023-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 10 de Fevereiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11379","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000522023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"51","ano":"2023","data_publicacao":"2023-02-10","ementa":"CONCEDE ACRÉSCIMO H/MÊS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 10 de Fevereiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11378","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000512023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"50","ano":"2023","data_publicacao":"2023-02-10","ementa":"CONCEDE ACRÉSCIMO H/MÊS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 10 de fevereiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11377","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000502023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"49","ano":"2023","data_publicacao":"2023-02-10","ementa":"CONCEDE ACRÉSCIMO H/MÊS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 10 de fevereiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11376","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000492023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"48","ano":"2023","data_publicacao":"2023-02-10","ementa":"CONCEDE E DÁ ACRÉSCIMO H/MÊS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 10 de Fevereiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11375","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000482023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"47","ano":"2023","data_publicacao":"2023-02-10","ementa":"CONCEDE ACRÉSCIMO H/MÊS A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 10 de Fevereiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11374","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000472023.pdf"},
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{"tipo":"Decreto","numero":"45","ano":"2023","data_publicacao":"2023-02-10","ementa":"CONCEDE ACRÉSCIMO H/MÊS A SERVIDORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 10 de fevereiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11372","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000452023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"44","ano":"2023","data_publicacao":"2023-02-10","ementa":"CONCEDE ACRÉSCIMO H/MÊS A SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 10 de Fevereiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11371","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000442023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"43","ano":"2023","data_publicacao":"2023-02-06","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO  E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 06 de Fevereiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11370","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000432023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"42","ano":"2023","data_publicacao":"2023-02-03","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 03 de Fevereiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11301","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000422023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"40","ano":"2023","data_publicacao":"2023-02-03","ementa":"NOMEIA DIRETOR ESCOLAR E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 03 de Fevereiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11300","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000402023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"39","ano":"2023","data_publicacao":"2023-02-03","ementa":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 03 de Fevereiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11299","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000392023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"38","ano":"2023","data_publicacao":"2023-02-02","ementa":"EXONERA COORDENADOR ESCOLAR E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 02 de Fevereiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11298","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000382023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"41","ano":"2023","data_publicacao":"2023-02-01","ementa":"CONSOLIDAÇÃO GERAL - MUNICIPIO DE IRUPI","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 01 de fevereiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11435","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000412023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"37","ano":"2023","data_publicacao":"2023-02-01","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 01 de Fevereiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11297","url_arquivo":""},
{"tipo":"Decreto","numero":"36","ano":"2023","data_publicacao":"2023-02-01","ementa":"NOMEIA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 01 de Fevereiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11296","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000362023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"35","ano":"2023","data_publicacao":"2023-02-01","ementa":"EXONERA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 01 de Fevereiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11295","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000352023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"33","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-31","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ESCOLAR PARA COBRIR LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 31 de janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11294","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000332023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"32","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-27","ementa":"NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 27 de janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11369","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000322023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"31","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-27","ementa":"NOMEIA CHEFE DE GABINETE PARA COBRIR FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 27 de Janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11368","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000312023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"29","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-26","ementa":"REGULAMENTA O ARTIGO 86, IV DA LEI COMPLEMENTAR N°6 DE 17 DE ABRIL DE 2020","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 26 de Janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11367","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000292023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"28","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-25","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, N°002/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 25 de Janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11366","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000282023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"27","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-25","ementa":"EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 25 de Janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11365","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000272023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"26","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-18","ementa":"NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 18 de janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11364","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000262023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"25","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-16","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 16 de Janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11363","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000252023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"24","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-12","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 12 de janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11293","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000242023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"23","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-12","ementa":"AUTORIZA O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO PECUNIÁRIA PARA HORAS EXTRAORDINÁRIAS TRABALHADAS, EXCEPCIONANDO O DECRETO Nº. 257 DE 01 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 12 de janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11292","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000232023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"22","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-10","ementa":"NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 10 de janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11291","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000222023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"21","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-09","ementa":"NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR INTERINAMENTE COMO MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 09 de janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11290","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000212023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"20","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-09","ementa":"NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 09 de janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11289","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000202023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"19","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-09","ementa":"EXONERA DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 09 de janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11288","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000192023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"18","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-09","ementa":"EXONERA, A PEDIDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 09 de janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11287","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000182023.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"6","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-09","ementa":"DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 09.01.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11266","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P2000000062023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"20","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-09","ementa":"NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIA","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 09.01.2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11265","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000000202023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"17","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-04","ementa":"NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 04 de janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11286","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000172023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"16","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-04","ementa":"NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 04 de janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11285","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000162023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"15","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-04","ementa":"NOMEIA COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 04 de janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11284","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000152023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"14","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-04","ementa":"EXONERA SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 04 de janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11283","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000142023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"12","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-02","ementa":"REVOGA DECRETO N°229/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 02 de Janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11362","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000122023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"11","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-02","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVO PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 02 de janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11282","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000112023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"10","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-02","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVOPARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 02 de Janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11281","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000102023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"9","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-02","ementa":"NOMEIA SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 02 de Janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11280","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000092023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"8","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-02","ementa":"NOMEIA SECRETÁRIO DE CONVÊNIOS PARA COBRIR PERIODO DE GOZO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 02 de janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11279","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000082023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"7","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-02","ementa":"NOMEIA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 02 de Janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11278","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000072023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"6","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-02","ementa":"NOMEIA COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 02 de janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11277","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000062023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"5","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-02","ementa":"NOMEIA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 02 de Janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11276","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000052023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"4","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-02","ementa":"NOMEIA COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 02 de janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11275","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000042023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"3","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-02","ementa":"EXONERA COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 02 de Janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11274","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000032023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"2","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-02","ementa":"EXONERA ASSESSOR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 02 de Janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11273","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000022023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"1","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-02","ementa":"EXONERA COORDENADOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 02 de janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11272","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000012023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"13","ano":"2023","data_publicacao":"2023-01-01","ementa":"CONSOLIDAÇÃO GERAL - MUNICÍPIO DE IRUPI","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no Mural da Prefeitura no dia 01 de janeiro de 2023","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11434","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D0000132023.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"258","ano":"2022","data_publicacao":"2022-11-18","ementa":"ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SERVIDORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 18.11.2022","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11264","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000002582022.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"2","ano":"2022","data_publicacao":"2022-10-31","ementa":"“ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL AOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA ATUAÇÃO EM REGÊNCIA DE CLASSE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 31.10.2021","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11263","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000022022.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"145","ano":"2022","data_publicacao":"2022-04-18","ementa":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 18.04.2022","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11245","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000001452022.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"140","ano":"2022","data_publicacao":"2022-04-07","ementa":"\"REVOGA DECRETO Nº 124/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura em 07.04.2022","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11249","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D7000001402022.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"1","ano":"2022","data_publicacao":"2022-01-03","ementa":"Aprova o enquadramento dos servidores públicos de Irupi e dá outras providências.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 03.01.2022","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11244","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000000012022.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"3","ano":"2021","data_publicacao":"2021-11-17","ementa":"Errata da Portaria 003/2021 que estabelece normas para a concessão de Carga Horária Especial (CHE), aos professores efetivos.","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 17.11.2021","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11243","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000032021.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"3","ano":"2021","data_publicacao":"2021-11-16","ementa":"\"ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE CARGA HORÁRIA ESPECIAL (CHE) AOS PROFESSORES EFETIVOS, PARA ATUAÇÃO EM REGÊNCIA DE CLASSE, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\"","orgao":"Secretaria de Educação","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 16.11.2021","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11242","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P4000000032021.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"154","ano":"2021","data_publicacao":"2021-10-26","ementa":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 26.10.2021","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11241","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000001542021.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"148","ano":"2021","data_publicacao":"2021-10-15","ementa":"CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº001/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Secretaria de Administração e Planejamento","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 15.10.2021","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11240","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D5000001482021.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"144","ano":"2021","data_publicacao":"2021-10-06","ementa":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 06.10.2021","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11239","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000001442021.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"135","ano":"2021","data_publicacao":"2021-09-28","ementa":"DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 28.09.2021","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11238","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000001352021.pdf"},
{"tipo":"Lei","numero":"1020","ano":"2021","data_publicacao":"2021-09-21","ementa":"ESTABELECE SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EM CASOS DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRUPI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 21.09.2021","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11237","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/leis/L0010202021.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"132","ano":"2021","data_publicacao":"2021-09-13","ementa":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 13.09.2021","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11236","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000001322021.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"100","ano":"2021","data_publicacao":"2021-06-23","ementa":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 23.06.2021","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11235","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000001002021.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"96","ano":"2021","data_publicacao":"2021-06-18","ementa":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 18.06.2021","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11234","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000000962021.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"82","ano":"2021","data_publicacao":"2021-05-31","ementa":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Interna","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 01.06.2021","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11233","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000000822021.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"78","ano":"2021","data_publicacao":"2021-05-20","ementa":"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 19.05.2021","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11232","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000000782021.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"62","ano":"2021","data_publicacao":"2021-04-05","ementa":"DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE IRUPI DECORRENTE DO DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.10) CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 36/2020, DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 05.04.2021","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11231","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000000622021.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"54","ano":"2021","data_publicacao":"2021-03-30","ementa":"\"DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRUPI DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.10) CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 36/2020, DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL.\"","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Revogada","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura em 30.03.2021","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11248","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D7000000542021.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"52","ano":"2021","data_publicacao":"2021-03-26","ementa":"DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IRUPI EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº. 4.848-R, DE 26 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 26.03.2021","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11230","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000000522021.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"51","ano":"2021","data_publicacao":"2021-03-25","ementa":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 25.03.2021","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11229","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000000512021.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"50","ano":"2021","data_publicacao":"2021-03-24","ementa":"DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS QUALIFICADAS EXTRAORDINÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORNAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE IRUPI EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 4.838-R, DE 17 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Revogada","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 24.03.2021","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11228","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000000502021.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"44","ano":"2021","data_publicacao":"2021-03-04","ementa":"DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IRUPI.","orgao":"Governo","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 04.03.2021","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11227","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D2000000442021.pdf"},
{"tipo":"Portaria","numero":"1","ano":"2021","data_publicacao":"2021-02-26","ementa":"Dispõe sobre o exercício do poder disciplinar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) da Secretaria Municipal de Saúde de Irupi Estado do Espírito Santo relativo à aplicação de vacinas para imunização contra COVID-19 e dá outras providências.","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"José Mário de Moraes","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura no dia 26.02.2021","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11225","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/portarias/P7000000012021.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"33","ano":"2021","data_publicacao":"2021-02-03","ementa":"\"DISPÕE SOBRE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESCOLARES DE 2021 NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRUPI-ES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura em 03.02.2021","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11247","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D7000000332021.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"167","ano":"2020","data_publicacao":"2020-10-01","ementa":"\"DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IRUPI/ES COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura em 01.10.2020","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11262","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D7000001672020.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"160","ano":"2020","data_publicacao":"2020-08-24","ementa":"\"ESTABELECE NORMAS DE REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2020, PARA CUMPRIMENTO DO MÍNIMO DE 800 HORAS DA CARGA HORÁRIA ANUAL, SEGUIDA DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ESCOLARES NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.\"","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura em 24.08.2020","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11261","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D7000001602020.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"146","ano":"2020","data_publicacao":"2020-08-01","ementa":"\"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ACORDO COM O MAPA DE GESTÃO DE RISCO DO GOVERNO DO ESTADO DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IRUPI.\"","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura em 01.08.2020","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11260","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D7000001462020.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"130","ano":"2020","data_publicacao":"2020-07-27","ementa":"\"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IRUPI.\"","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Revogada","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura em 27.07.2020","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11259","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D7000001302020.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"127","ano":"2020","data_publicacao":"2020-07-15","ementa":"\"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AOS SÁBADOS NO MUNICÍPIO DE IRUPI.\"","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Revogada","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura em 15.07.2020","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11258","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D7000001272020.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"124","ano":"2020","data_publicacao":"2020-07-06","ementa":"\"ESTABELECE O PERÍODO E O TEMPO MÁXIMO DE DURAÇÃO PARA VELÓRIOS NO MUNICÍPIO DE IRUPI NO PERÍODO DE PANDEMIA PELO CORONAVÍRUS.\"","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Revogada","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura em 06.07.2020","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11250","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D7000001242020.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"118","ano":"2020","data_publicacao":"2020-05-28","ementa":"\"ALTERA O DECRETO Nº 59, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura em 28.05.2020","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11257","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D7000001182020.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"117","ano":"2020","data_publicacao":"2020-05-27","ementa":"\"DISPÕE SOBRE A INFRINGÊNCIA AS DETERMINAÇÕES CONSTANTES EM DECRETOS E DEMAIS ATOS EXPEDIDOS POR AUTORIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS QUE VEICULAM MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ALTERA O DECRETO N°. 59, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura em 27.05.2020","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11256","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D7000001172020.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"98","ano":"2020","data_publicacao":"2020-04-28","ementa":"\"DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRUPI DECORRENTE DE DESASTRE NATURAL CLASSIFICADO COMO GRUPO BIOLÓGICO/EPIDEMIAS E TIPO DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COBRADE 1.5.1.1.0).\"","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura em 28.04.2020","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11255","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D7000000982020.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"90","ano":"2020","data_publicacao":"2020-04-07","ementa":"\"ALTERA O INCISO 1º DO ARTIGO 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 059/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura em 07.04.2020","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11254","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D7000000902020.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"65","ano":"2020","data_publicacao":"2020-03-27","ementa":"\"DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura em 27.03.2020","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11253","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D7000000652020.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"61","ano":"2020","data_publicacao":"2020-03-22","ementa":"\"ALTERA E RETIFICA OS DECRETOS Nº 050, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E Nº 060, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura em 22.03.2020","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11252","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D7000000612020.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"60","ano":"2020","data_publicacao":"2020-03-20","ementa":"\"DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS COMPLEMENTARES À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRUPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\"","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Revogada","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura em 20.03.2020","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11251","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D7000000602020.pdf"},
{"tipo":"Decreto","numero":"59","ano":"2020","data_publicacao":"2020-03-20","ementa":"\"DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRUPI EM RAZÃO DA PANDEMIA DE IMPORTÂNCIA MUNDIAL CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DETERMINA PROVIDÊNCIAS\"","orgao":"Secretaria de Saúde","origem":"Executivo","autor":"Edmilson Meirelles de Oliveira","situacao":"Em vigor","local_publicacao":"Publicado no mural da Prefeitura em 20.03.2020","url":"https://www.irupi.es.gov.br/legislacao/ver/11246","url_arquivo":"https://www.irupi.es.gov.br/uploads/legislacao/decretos/D7000000592020.pdf"}
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